Nesta quinta-feira, na sala do Plenário do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP) aconteceu a 23ª reunião ordinário do mesmo conselho que foi presidida pelo Secretário Adjunto de Gestão Operacional (SAGO) Ringo Alex Rayol Frias, membro suplente no CEPCP pela SEAP, o qual inicialmente empossou a representante da FASEPA, Sr. Anne Souza.
Registrou-se a participação na reunião dos representantes do Ministério Público Estadual – MPE: Edvar Lima Jr; da Defensoria Pública do Estado (MPE): Oduvaldo Seabra; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA): Adriano Souza; da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA): Srª. Anne Souza; pela Defensoria Pública da União (DPU): Drª Rafaela Rolemberg; pela Comunidade a Srª Ivanilda Pontes e o Sr. Josiel Carneiro; pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER): Srª. Sueli Faro; representantes dos professores universitários o Dr. Wando Miranda (UEPA) e a Drª Maria do Socorro Coelho (UFPA). Esteve presente pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) o Tenente Coronel PM Albino Lima.
A pauta girou em torno da discussão sobre as perspectivas de trabalho e produção para a UCR-V, cuja apresentação coube ao Diretor de Trabalho e Produção, Sr. Belchior Machado, que em sua exposição abordou um diagnóstico global de como a SEAP vem evoluindo nesse quesito que opera dentro das perspectivas do plano Pena Justa e visa alcançar ao final de três anos de aplicação do plano um número percentual de 50% das pessoas privadas de liberdade (PPL) em regime de trabalho, bem como foi sugerido que seja criada uma lista de espera com ampla divulgação interna na SEAP e acesso ao TJE, MP, OAB, DPE e demais interessados para fins de acompanhar como se dá a movimentação para o acesso ao trabalho.
Outro ponto de pauta foi a necessidade de se reconhecer o trabalho dos membros pretéritos do CEPCP, ocasião em que foi apresentada pelo Secretário Executivo, o Coronel PM Ronaldo Charlet, a relação dos nomes dos agraciados e modelo de diploma que foi aprovado, assim como foi decidido que a outorga desse diploma será realizado em data oportuna.
Finalizando a reunião foi decidida que a próxima sessão ordinária será realizada em 03/07/2026, sexta-feira.
Texto: Ronaldo Braga Charlet
