Ação teve a participação de órgãos de saúde, educação, segurança e instituições de apoio a pessoas LGBTQIA+, incluindo a Defensoria Pública e o Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTFobia
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS), realizou programação de cidadania voltada ao público LGBTQIA+ na Unidade de Custódia e Reinserção 6 (UCR6), localizada na Rodovia BR-316, no município de Santa Izabel do Pará (Região Metropolitana de Belém). A ação começou na última terça-feira (12) e foi encerrada nesta quinta-feira (14).
A iniciativa reuniu profissionais das áreas de saúde, assistência social e segurança pública, além da Defensoria Pública e representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTFobia. Durante a programação, foram oferecidos serviços de cidadania para 159 custodiadas da unidade prisional, incluindo emissão de documentos, atendimentos médicos, atividades educativas de inclusão social e orientações jurídicas.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), participou da construção, planejamento e condução da programação. A diretora de assistencia biopssicosocial da Seap, Michelle Holanda, ressalta a importância da iniciativa.
"Ter um espaço específico para atendimento de saúde , documentação civil e jurídico já é um indicativo da importância de uma atenção diferenciada. Agradecemos pelo apoio desenvolvido através do Comitê, em especial à SEGUP que agiu com toda articulação necessária", declarou.
Também foram realizadas palestras e rodas de conversa sobre identidade de gênero e direitos da população LGBTQIA+.
Acesso a direitos - O titular da Segup, coronel PM Ed-Lin Anselmo, destacou a importância de promover ações de cidadania dentro do sistema prisional. “Desenvolvemos iniciativas sociais no sistema prisional para que as pessoas privadas de liberdade possam receber a assistência adequada. Ter acesso à saúde e à educação é um direito básico e fundamental de todo cidadão”, frisou o secretário.
Ele acrescentou que “existem muitos reclusos que fazem parte da comunidade LGBTQIA+ na unidade carcerária de Santa Izabel, e o Estado atua para promover a inclusão por meio de programações como as realizadas durante esta semana”.
Texto: Ariadne França, sob supervisão de Diego Monteiro - Ascom/Segup
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