Investimentos incluem a unidade CHAPA Belém, projeto de cuidado com cães e reforço na segurança institucional, por meio de novos veículos e dispositivos operacionais
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), formalizou, nesta terça-feira (10), um pacote de investimentos que une segurança institucional e humanização carcerária. A agenda, liderada pelo governador Helder Barbalho, que estava acompanhado do secretário da Seap, Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues, marcou a entrega da Casa de Humanização, Assistência e Proteção ao Apenado (CHAPA Belém) e do primeiro canil do projeto "ReinserCão". Além dos novos espaços voltados à ressocialização, o sistema penal recebeu um micro-ônibus e equipamentos operacionais para fortalecer a atuação dos policiais penais.
A primeira agenda ocorreu na Unidade de Custódia e Reinserção (UCR Coqueiro), onde foi inaugurado o primeiro canil do projeto "ReinserCão", que será levado para outras unidades prisionais no interior do Estado. Com essa entrega, o Pará se torna o quarto Estado brasileiro a dispor da iniciativa dentro do ambiente carcerário. O espaço do canil tem capacidade para abrigar até 30 cães e integra uma política inovadora que alia segurança penitenciária, cuidado animal e capacitação profissional de pessoas privadas de liberdade.
Na ocasião, o governador realizou também a entrega do micro-ônibus, que passa a reforçar a logística e o transporte de internos para atividades externas. Sobre o canil do projeto “ReinserCão”, o governador detalhou a estratégia utilizada para a implementação do espaço.
“Estamos conciliando o combate ao abandono e aos maus-tratos de animais com a ressocialização dos apenados. Com essa estrutura, oferecemos um ambiente adequado aos cães e, ao mesmo tempo, qualificamos os internos para o trabalho de cuidado e manejo. É uma iniciativa que humaniza o tratamento com os animais e garante uma nova profissão aos custodiados para quando retornarem à liberdade”, garantiu Helder Barbalho
Na sequência, foi realizada a inauguração da Casa de Humanização, Assistência e Proteção ao Apenado (CHAPA Belém), equipamento que consolida um novo modelo de gestão prisional, centrado na convivência organizada, na corresponsabilidade e no respeito aos direitos fundamentais. A unidade terá capacidade para atender 60 internos, oferecendo um ambiente estruturado, seguro e orientado à preparação para o retorno à sociedade.
Projeto "ReinserCão"
O projeto "ReinserCão" promove a participação de internos em atividades de manejo, cuidado e adestramento de cães, com formação certificada e foco na empregabilidade. A iniciativa fortalece o Núcleo de Operações com Cães (NOC) e abre perspectivas concretas de inserção dos custodiados no mercado pet, um dos segmentos que mais cresce no País, contribuindo para a redução da reincidência criminal.
O canil conta com veterinários e profissionais da área pet. Os internos que atuarão na iniciativa vão receber cursos profissionalizantes e orientações para o manuseio dos animais. O espaço conta com consultórios e locais apropriados para banho e tosa.
Para o secretário Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues, o "ReinserCão" é uma boa prática dentro do sistema penitenciário, reconhecida nacionalmente, que une proteção animal, reinserção social, qualificação profissional e humanização.
“O projeto 'ReinserCão', que está sendo implementado na Seap, possui um propósito claro e inovador: abrigar cães encontrados em situação de vulnerabilidade, vítimas de abandono e maus-tratos. Ao mesmo tempo, proporcionar às pessoas privadas de liberdade a oportunidade de cuidar deles. Esse trabalho diário envolve práticas como banho, tosa e manejo, qualificando essas pessoas para futuras oportunidades de emprego no mercado pet. O Estado do Pará é um dos quatro Estados do País que possui abrigo para cães”, disse o gestor. O titular da Seap acrescentou: “Estamos unindo duas frentes importantes: a causa animal e a reinserção social”.
Casa de Humanização
Já a CHAPA integra, de forma articulada, as assistências previstas na Lei de Execução Penal, garantindo acesso às políticas material, de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e de trabalho. As rotinas da unidade estimulam responsabilidade, organização e convivência respeitosa, associando disciplina institucional ao cuidado e à autonomia.
Na ocasião, Sirotheau comentou sobre o papel da Chapa, que terá uma participação ativa das pessoas privadas de liberdade na dinâmica da unidade, fortalecendo valores como responsabilidade, cuidado com os espaços coletivos e respeito ao convívio em comunidade.
“Iniciativas como a da Casa de Humanização e Assistência aos Apenados reforçam nossas bandeiras, que são a assistência religiosa, os cursos profissionalizantes e os projetos de empregabilidade. Tudo isso tem como objetivo preparar a pessoa privada de liberdade para o retorno à sociedade com mais dignidade e oportunidades”, enfatizou.
Outros investimentos
Como parte dos investimentos no sistema prisional, o governo do Estado destinou recursos para a ampliação da estrutura operacional da Seap. Foram aplicados R$ 630 mil na aquisição de munições de elastômero calibre 12 (mono e trinpact), R$ 426 mil para a compra de algemas e R$ 252 mil para espargidores. A frota foi reforçada com a aquisição de um micro-ônibus no valor de R$ 638,5 mil. Em termos quantitativos, foram entregues 800 espargidores, 9 mil munições de cada tipo, 1.200 algemas de punho e 200 algemas para punho e tornozelo.
Sobre a entrega dos equipamentos, Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues destaca o olhar do governo do Estado para a parte operacional do sistema prisional. “Paralelamente aos avanços na reinserção social, não esquecemos da segurança. Por isso, temos investido em viaturas, armamentos e equipamentos, garantindo melhores condições de trabalho e segurança para o policial penal”, concluiu.
Participaram da entrega, além do secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues; o secretário-adjunto de Gestão Operacional (Sago), Ringo Alex Rayol Frias; o secretário adjunto de Gestão Administrativa (Saga), coronel Luiz André Maués; o diretor de Trabalho Prisional da Seap, Belchior Machado; o diretor de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, Nacib Jordy; e o diretor de Reinserção Social, Valber Duarte.
Também estiveram presentes o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), coronel QOBM Jayme de Aviz Benjó; o titular da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, Deomar Alexandre de Pinho Barroso; representantes de entidades religiosas e demais autoridades e servidores da Seap.
Texto: Caroline Rocha (SECOM)
Fotos: Bruno Cruz / Ag. Pará - Alexandre Costa / Ag. Pará
