1ª Mostra da Escola de Administração Penitenciária (EAP), conta levantamento do ano e as principais inovações desenvolvidas pela EAP ao longo de 2025.
Na manhã desta quarta-feira (17), a partir das 8h, a 1ª Mostra da Escola de Administração Penitenciária (EAP) ocorreu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS) e contou com um espaço institucional de apresentação de resultados desenvolvidos pela EAP ao longo de 2025, com foco na formação, capacitação e valorização dos servidores do Sistema Penitenciário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Missão e atuação
A EAP é responsável por conduzir a Política de Formação dos Servidores Penitenciários do Estado do Pará, atuando por meio do assessoramento contínuo às suas unidades operacionais e da promoção de ações educativas permanentes. Seu objetivo é formar, capacitar e valorizar os servidores, além de identificar demandas e problemas, analisar sua gravidade e orientar a ressignificação de comportamentos e atitudes, oferecendo conteúdos que estimulem uma reflexão mais aprofundada sobre as questões do sistema penitenciário.
Desde o início de suas atividades, a Escola tem se dedicado à oferta de cursos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamentos voltados tanto aos profissionais que já atuam no sistema quanto aos novos servidores que ingressam na área.
As ações desenvolvidas pela EAP estão diretamente alinhadas com o plano Pena Justa que visa enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, pois colocam em prática a qualificação dos servidores dentro do sistema penitenciário.
Conforme o titular da Seap, Coronel Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues reafirma, a capacitação dos servidores é indispensável para aumentar a garantir a manutenção da segurança. “A Seap tem tratado a capacitação como parte da gestão. Não é algo separado da rotina, nem algo acessório. Capacitar o servidor é melhorar procedimento, é reduzir erro, é dar mais segurança para quem trabalha e mais previsibilidade para o sistema. E a EAP é o instrumento central dessa política”, declarou.
Resultados
As qualificações de mais de 1.500 servidores contaram com 82 turmas distribuídas em 24 cursos, sendo 20 turmas localizadas no interior do estado, conquista valorizada pelo Coronel Marco Antonio Sirotheau. “A formação não pode ficar restrita à capital. O trabalho acontece em todo o Estado, e a capacitação precisa acompanhar isso. Por isso, levamos cursos para o interior e fortalecemos ações diretamente nas unidades. O Curso de Padronização de Procedimentos Operacionais (CPPO) é um exemplo claro dessa estratégia”, afirmou.
A Escola conquistou a interiorização das ações com cursos presenciais nas unidades do interior do estado com um crescimento considerável de cursos oferecidos a esse publico, essa extensão contribui para a padronização dos cursos em todas as localidades do estado, pois forneceram a mesmas capacitações da região metropolitana.
O titular da Seap acrescenta que o propósito da padronização do procedimento não é “engessar” o trabalho do policial penal. “É reduzir improviso, evitar erros que custam caro e dar respaldo para decisões tomadas em situações difíceis. É segurança para quem executa e organização para quem gere. Esse trabalho não para aqui. Essa expansão já está prevista para 2026”, concluiu.
Novidades
Dentre os diversos cursos ofertados, o Diretor da EAP, Paulo Cunha, destaca a elaboração do curso de didática que reforçou a qualidade do ensino. “Percebemos que precisávamos padronizar as nossas instruções. Então, foi formatado um curso de didática para os nossos instrutores de forma que a gente tivesse uma padronização na nossa formação, na elaboração dos cursos e na atuação dos nossos instrutores de forma mais padronizada, onde a gente pudesse também avançar na didática, avançar na pedagogia”, informou.
Além dos já existentes, a propósito para inclusão de cursos novos como o de reinserção social, e coordenador de segurança, ainda não ofertados.
Nesse ano, a Escola ampliou sua capacitação para mais cursos táticos e administrativos, abordando além dos operacionais, como cursos de procedimentos administrativos nas unidades penitenciárias, curso de ferramentas digitais, elaboração de documentos oficiais, e curso de como tratar ao fluxo da custódia, desenvolvidos como suporte ao operacional.
Presença Nacional
O diretor também destaca a participação ativa da EAP na rede nacional das escolas de serviços penais, que reúne todas as escolas penitenciárias do Brasil. “Nós nos reunimos constantemente, seja virtualmente ou seja presencialmente em Brasília, como fizemos recentemente, aonde nós tivemos oportunidade também de discutir e contribuir para a formatação de uma nova matriz curricular nacional, uma matriz única que vai pautar as formações dos policiais penais no Brasil todo”, disse Paulo Cunha.
Confira a lista de cursos ofertados em 2025:
Capacitação em Brigada de Incêndio;
Capacitação em Ferramentas Digitais e Elaboração de Documentos Oficiais – CFDOC;
Capacitação em Libras para Servidores do Sistema Prisional – Caplibras;
Capacitação em Técnicas e Procedimentos Penitenciários – CTPP;
Capacitação para Supervisor de Curso – CAPSUP;
Curso Básico de Gerenciamento do Registro de Faltas Disciplinares e Noções de PDP ;
Curso de Didática e Metodologia de Ensino – CDME;
Curso de Habilitacão em Pt Beretta Apx 9mm;
Curso de Padronização de Procedimentos Operacionais – CPPO;
Curso de Planejamento Estratégico;
Curso de Procedimento de Custódia Administrativa – CPCA;
Curso de Retenção E Contrarretenção – CRCR;
Curso em Rotinas Administrativas das Unidades Penitenciárias – CRAUPS;
Gerenciamento de Armaria e Manutenção de Armamento – GAMA;
Habilitação em Dispositivo Elétrico Incapacitante Spark 2.0;
Instrução de Tiro Policial – Cametá;
Instrução de Tiro Policial (Modulo III) - ITP Fuzil T4;
Instrução de Tiro Policial (Módulo III) - ITP Ctt40;
Instrução de Tiro Policial (Módulo IV) - ITP Espingarda Cal 12;
Nivelamento de Intervenção Tática – NIT;
Noções de Inglês Básico;
Palestra de Biomecânica Tática;
Palestra de Inteligência Penitenciária.
Nivelamento de Procedimentos de Custódia (Entrada E Saída) - NPC 01
Para o Policial Penal, Enos Gomes, a experiência com os cursos é extremamente positiva. “Os cursos proporcionaram uma ampliação dos conhecimentos técnicos e práticos relacionados ao sistema penitenciário, existem certos detalhes que às vezes deixamos de lado na rotina diária das unidades, mas nos cursos com conseguimos entender cada processo e procedimento de forma fidedigna”.
Gomes ainda acrescenta que “a EAP tem um impacto direto e muito positivo na vida profissional dos servidores, promovendo qualificação contínua, padronização de procedimentos e maior segurança jurídica no dia a dia. Além disso, contribuem bastante na valorização do servidor e melhoria da qualidade do serviço prestado dentro da polícia penal”, concluiu.
Em 2025, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária junto a Escola de Administração Penitenciária reafirmou sua atuação no desenvolvimento do Sistema Penitenciário, expandindo seu alcance para toda a rede de unidades e intensificando a qualificação dos servidores tanto das áreas administrativas quanto operacionais. As iniciativas realizadas mantiveram-se em consonância com as diretrizes nacionais, com o Plano Pena Justa e com as demandas de profissionalização do sistema penitenciário do Estado do Pará.
Texto: Fernanda Ferreira / Estagiária NCS Seap Pará
Fotos: Elielson Modesto / NCS Seap Pará