Parceria entre Seap e Defensoria Pública garante atendimentos jurídicos a mais de 270 custodiados em Bragança

content_access_get_settings('per_node', 'article') (Line: 26) Drupal\content_access\Access\ContentAccessNodePageAccessCheck->access(Object, Object) call_user_func_array(Array, Array) (Line: 160) Drupal\Core\Access\AccessManager->performCheck('access_check.content_access_node_page_access', Object) (Line: 136) Drupal\Core\Access\AccessManager->check(Object, Object, NULL, 1) (Line: 93) Drupal\Core\Access\AccessManager->checkNamedRoute('entity.node.content_access', Array, Object, 1) (Line: 327) Drupal\Core\Menu\LocalTaskManager->getTasksBuild('entity.node.canonical', Object) (Line: 358) Drupal\Core\Menu\LocalTaskManager->getLocalTasks('entity.node.canonical', 0) (Line: 95) Drupal\Core\Menu\Plugin\Block\LocalTasksBlock->build() (Line: 171) Drupal\block\BlockViewBuilder::preRender(Array) call_user_func_array(Array, Array) (Line: 101) Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback(Array, Array, 'Render #pre_render callbacks must be methods of a class that implements \Drupal\Core\Security\TrustedCallbackInterface or be an anonymous function. The callback was %s. See https://www.drupal.org/node/2966725', 'exception', 'Drupal\Core\Render\Element\RenderCallbackInterface') (Line: 772) Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback('#pre_render', Array, Array) (Line: 363) Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array) (Line: 435) Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array, ) (Line: 201) Drupal\Core\Render\Renderer->render(Array) (Line: 479) Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter(Object, Array, 'html', NULL, 1) (Line: 267) __TwigTemplate_f395cd6a83f07a99b800908353ff9af6->block_content(Array, Array) (Line: 182) Twig\Template->displayBlock('content', Array, Array) (Line: 109) __TwigTemplate_f395cd6a83f07a99b800908353ff9af6->doDisplay(Array, Array) (Line: 405) Twig\Template->displayWithErrorHandling(Array, Array) (Line: 378) Twig\Template->display(Array) (Line: 390) Twig\Template->render(Array) (Line: 55) twig_render_template('themes/custom/mycustom_barrio/templates/page.html.twig', Array) (Line: 384) Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render('page', Array) (Line: 422) Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array, ) (Line: 201) Drupal\Core\Render\Renderer->render(Array) (Line: 479) Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter(Object, Array, 'html', NULL, 1) (Line: 84) __TwigTemplate_5785d9bc650f2e9184b5d27ff8ac12c9->doDisplay(Array, Array) (Line: 405) Twig\Template->displayWithErrorHandling(Array, Array) (Line: 378) Twig\Template->display(Array) (Line: 390) Twig\Template->render(Array) (Line: 55) twig_render_template('themes/custom/mycustom_barrio/templates/html.html.twig', Array) (Line: 384) Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render('html', Array) (Line: 422) Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array, ) (Line: 201) Drupal\Core\Render\Renderer->render(Array) (Line: 162) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 564) Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext(Object, Object) (Line: 163) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse(Array, Object, Object) (Line: 90) Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray(Object, 'kernel.view', Object) call_user_func(Array, Object, 'kernel.view', Object) (Line: 142) Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch(Object, 'kernel.view') (Line: 163) Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw(Object, 1) (Line: 80) Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 58) Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle(Object, 1, 1) (Line: 48) Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle(Object, 1, 1) (Line: 191) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch(Object, 1, 1) (Line: 128) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup(Object, 1, 1) (Line: 82) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle(Object, 1, 1) (Line: 48) Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 51) Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 23) Stack\StackedHttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 708) Drupal\Core\DrupalKernel->handle(Object) (Line: 19)

Enviado por rivanildo.lima em Sex, 26/09/2025 - 20:54

Ação “Cidadania no Cárcere” reforça o acesso à Justiça e a dignidade no cumprimento de pena na Região dos Caetés

Mais de 270 pessoas privadas de liberdade foram contempladas com atendimentos jurídicos durante a mais recente edição da ação Cidadania no Cárcere, realizada nos dias 25 e 26 de setembro, na Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) de Bragança, no nordeste paraense. A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Diretoria de Execução Criminal (DEC).

A ação envolveu todo o corpo diretivo e servidores da unidade prisional, além de 14 defensores e técnicos da DPE-PA, garantindo atendimento jurídico a todos os 273 custodiados da UCR Bragança.

Garantia de direitos no sistema penal

De acordo com o diretor de Execução Criminal da Seap, Lucas Bellard Pereira Mariúba, o trabalho conjunto entre os dois órgãos tem ampliado o alcance das políticas públicas de acesso à Justiça no sistema penitenciário paraense.

“Essas ações, consolidadas antes mesmo do ‘Plano Pena Justa’, já estavam alinhadas aqui no estado, com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e oferecer condições dignas de cumprimento de pena, conforme determina a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal”, afirmou o diretor.

Ainda segundo Lucas Mariúba, a atuação em Bragança reforça o compromisso do Estado com a dignidade e a legalidade na execução penal. “Somente neste evento, toda a população carcerária da unidade foi atendida, totalizando mais de 273 atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado”, ressaltou.

Ações serão ampliadas

A edição anterior da ação Cidadania no Cárcere foi realizada na Unidade de Custódia e Reinserção de Salinópolis. De acordo com a Seap, outras unidades prisionais também estão previstas para receber o mutirão, ampliando o alcance da iniciativa em diferentes regiões do Pará.

A ação integra a política estadual de valorização da cidadania no sistema penitenciário e contribui diretamente para o cumprimento das diretrizes legais que garantem o direito à assistência jurídica gratuita às pessoas privadas de liberdade.