No último dia 4 de fevereiro, a Unidade de Custódia e Reinserção de Cametá (UCR Cametá) recebeu o mutirão "Cidadania no Cárcere", uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). O evento teve como principal objetivo garantir o acesso à justiça para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) da unidade prisional.
Durante a ação, dez defensores públicos prestaram atendimento jurídico a um total de 115 internos, correspondendo a 100% da população carcerária da unidade. A atividade contou com o apoio operacional dos Policiais Penais e do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), ocorrendo sem intercorrências e em estrita observância aos protocolos de segurança estabelecidos pela SEAP.
O diretor da UCR Cametá, Júnior Xavier, destacou a relevância da iniciativa para o sistema prisional, enfatizando que a presença dos defensores públicos representa um compromisso do Estado na garantia dos direitos dos internos.
"É com grande satisfação que recebemos o projeto ‘Cidadania no Cárcere’ em nossa unidade prisional, garantindo que 100% da população carcerária de Cametá tenha acesso ao atendimento jurídico especializado. A presença de defensores públicos reforça o compromisso do Estado em combater a invisibilidade jurídica e assegurar que todos os internos tenham seus direitos analisados e respeitados", afirmou Xavier.
Além da garantia de direitos, o projeto também reforça a reintegração social dos internos. Segundo o diretor, o trabalho desenvolvido pelos defensores públicos é essencial para a tramitação regular dos processos, a orientação sobre a situação penal de cada interno e a promoção da equidade na aplicação da justiça.
"Esse trabalho é fundamental para garantir a devida tramitação dos processos, proporcionar esclarecimentos sobre a situação penal de cada interno e, principalmente, promover a justiça com equidade. Além disso, a atuação da Defensoria Pública fortalece a ressocialização, permitindo que aqueles que já cumpriram os requisitos legais possam ter uma resposta mais ágil do sistema judiciário.io", completou.
A iniciativa faz parte de um esforço maior da Defensoria Pública e da SEAP para ampliar a assistência jurídica gratuita em todas as unidades prisionais do estado do Pará. O mutirão representa um avanço na busca por um sistema prisional mais humanizado, garantindo dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade e fortalecendo os princípios da cidadania dentro do cárcere.
Texto: Caroline Rocha