Em alusão ao dia internacional do orgulho LGBTIAPN+, comemorado no dia 28 de junho, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) juntamente com a Defensoria Pública do Estado (DPE) organizou uma ação de Saúde e Atendimento Jurídico na Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel VI (UCR Santa Izabel VI).
A Seap tem buscado garantir o direito das pessoas que são as vulneráveis dentro do ambiente carcerário. Dentro dessas vulnerabilidades, nós temos as indígenas, os idosos, as mulheres, as pessoas com deficiências e temos também o público LGBTQIAPN+. Nesse sentido, Michelle Holanda, Diretora de Assistência Biopsicossocial, reforça que a parceria de outros órgãos é importante.
“A gente tem procurado trazer parcerias em atendimentos e questões sociais, de saúde, de todas as instituições, ONGs, instituições governamentais, nos sentidos de trazer a garantia de direito e a própria dinâmica mesmo de espaço, de sociedade para o retorno da convivência. Esse evento promovido pela Defensoria Pública, é uma perspectiva de garantia de direito para as mulheres trans que estão custodiadas”, afirma Michelle.
Durante os dias 26, 27, toda a população carcerária da UCR Santa Izabel VI recebeu assistência jurídica, foram 103 atendimentos criminais. A programação desta sexta-feira foi voltada especificamente para as mulheres trans da casa penal, que participaram de rodas de conversas com psicólogo e assistente social da Defensoria. Além disso, foi disponibilizado serviços de beleza em parceria com a embeleze, que ofereceu corte de cabelo, maquiagem, design de sobrancelhas, SPA para os pés.
Flávia Maranhão, Defensora Pública de Ananindeua e Coordenadora do Projeto "Além das Grades - Defensores Correspondentes e Mulheres Privadas de Liberdade”, explica que o projeto originalmente atendia as custodiadas da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina (UCRF) de Ananindeua, mas que agora a UCR Santa Izabel VI também será contemplada.
“Resolvemos estender o projeto para a unidade onde estão custodiadas as mulheres trans, então esse projeto é muito importante, não apenas para a Defensoria, mas para a sociedade e as próprias mulheres que aqui estão custodiadas, trazendo mais visibilidade da importância, estas mulheres que já sofrem tantos preconceitos pelo fato de serem transexuais e na grande maioria negras e pobres”, explica a defensora.
Pela primeira vez uma drag queen fez uma apresentação dentro do sistema penitenciário paraense, a performance da Divina Yasmin Ruffel, levou empoderamento e alegria para as internas.
“Eu acho essa iniciativa muito importante, levar a arte drag para qualquer lugar, em qualquer hora. Espero que com essa apresentação elas possam sonhar, que se sintam bem confiantes e orgulhosas de estar fazendo parte da comunidade”, conta Yasmin.
Última etapa da programação acontece no próximo dia 4 de julho com os atendimentos de saúde com consultas médicas, vacinas e exames feitos em parceria com a Secretária Pública de Saúde (Sespa).
Aos 27 anos, a interna Rubi Samdrii Blat, possui seus documentos com seu nome social desde 2018, ela conta que é respeitada por todos como uma mulher trans por todos dentro da unidade penal.
“Hoje o sistema penitenciário tem respeitado o grupo LGBT, nós temos ganhado visibilidade. E essa ação de beleza faz com que a gente se sinta muito mais feminina, porque dentro do cárcere é impossível manter as características femininas. Mas com a ação de beleza, de saúde, da defensoria pública dentro do presídio, faz com que eu me sinta feminina, respeitada e me sinta o que eu sou, mulher de verdade, mulher trans”, assegura Rubi.
Texto de Yasmin Cavalcante – NCS/Seap