Com o intuito de garantir a reinserção social e a cidadania das pessoas privadas de liberdade, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou na última semana de maio, uma ação social em parceria com a Polícia Civil para a emissão de cédulas de identidade de 11 internos da Unidade de Custodia e Reinserção (UCR) de Cametá.
De acordo com Raiana Fonseca, assistente social da UCR Cametá, ter o documento de identificação em mãos garante uma série de oportunidades de estudo e trabalho aos internos.
“Ter a documentação em dia é um dos elementos necessários para a reinserção social, pois sem os documentos os custodiados ficam impossibilitados de estudar, conseguir um emprego, têm dificuldade de acesso a alguns serviços básicos de saúde e benefício social, dentre outros”, assegura Raiana.
Na UCR Cametá são ofertadas turmas regulares da primeira, segunda, terceira e quarta etapa da Educação para Jovens e Adultos (EJA) através de um convênio firmado entre a Seap, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Prefeitura Municipal. Existe internos que trabalham na própria unidade com marcenaria, tapeçaria, fábrica de vassouras, fábrica de sandálias, confecção de uniformes.
Além disso, também são ofertadas vagas nos projetos de alfabetização do Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema), de yoga por meio do projeto Respirando a Liberdade, de roçagem e limpeza geral no projeto Conquistando a Liberdade, e os projetos voltados para a educação com a arca da leitura e o ensino superior na modalidade 100% à distância.
O diretor da UCR Cametá, Júnior Xavier, reforça que a parceria com outros órgãos municipais e estaduais é fundamental no processo de ressocialização.
“Todas as pessoas que estão hoje custodiadas precisam estar com todos os seus documentos em dia para participar dos projetos de educação, saúde e trabalho, algumas atividades exigem documentos para a emissão dos certificados, por exemplo, e quando os internos saírem vão ter oportunidades de trabalho com mais facilidade, por isso a necessidade dessas ações em parceria com outras instituições”, finaliza Xavier.
Todas as atividades desenvolvidas na UCR Cametá de educação e trabalho permitem a remição de pena, seguindo os critérios estabelecidos pela Lei de Execução Penal, nº 7.210/1984.
Texto de Yasmin Cavalcante – NCS Seap Pará