A Casa de Humanização, Assistência e Proteção ao Apenado (CHAPA) será destinada à custódia de presos condenados que atualmente cumprem pena em regime semiaberto.
A visita dos promotores de justiça do Ministério Público do Estado (MPE), Dr. Edivar Cavalcante e Dr. Samir Dahas, titulares das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas de Belém, ocorreu na última quarta-feira (22), após o convite da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Diretoria de Reinserção Social (DRS). Na visitação os promotores conheceram de perto a estrutura da Casa de Humanização, Assistência e Proteção ao Apenado (CHAPA), localizada na Avenida Júlio César, em Belém, que será destinada à custódia de presos condenados, atualmente cumprindo pena em regime semiaberto.
Valber Duarte, diretor da DRS foi quem conduziu a visitação e detalhou aos promotores o trabalho de reconstrução da Unidade Prisional, que terá como foco a reinserção social. Essa política de ressocialização e reinserção social são hoje pilares da gestão da Seap, que vai além de apenas custodiar os internos. “Essa mudança de mentalidade evidencia ações de humanização, a reinserção social, o que justifica a mudança da nomenclatura da unidade prisional”, disse Duarte.
O diretor da DRS considerou a visita dos promotores do Ministério Público do Estado como de suma importância para o sistema penitenciário, especificamente para a unidade de reinserção, o CHAPA. Valber Duarte acrescentou que após a vistoria no local, os representantes do MPE fizeram algumas sugestões “que serão acatadas pela secretaria, sugestões na rotina da unidade, sugestões em relação ao próprio paisagismo, quando sugeriram que nós pudéssemos fazer uma temática totalmente regionalizada”, explicou.
Duarte avalia que a visita dos promotores é primordial na parceria da SEAP com o Ministério Público, uma vez que as instituições dedicam-se na humanização das pessoas e o acompanhamento do MPE, “auxiliando em todas as questões relacionadas, as questões processuais, enfim, e pelas próprias inspeções que eles fazem, visando sempre à humanização carcerária no Estado, e creio que logo nós estaremos inaugurando a nossa unidade e será modelo no Estado Pará”, garantiu.
A ações destacadas por Valber Duarte coincidem com as ações das Promotorias, que por sua vez seguem os tópicos do atual Plano de Atuação, visando otimizar os dois pilares centrais do sistema penitenciário que são a custódia e a reinserção.
O promotor de Justiça Edivar Cavalcante comentou ao fim da inspeção que a meta é “sempre priorizar a questão de oferecer uma custódia digna à pessoa privada de liberdade, e de forma intensa, ações concretas na reinserção social, meta maior que vimos da Unidade prisional ora visitada, a CHAPA, onde se terá maiores oportunidades de estudo, profissionalização e emprego.”, concluiu.
Texto: Márcio Sousa / NCS Seap Pará – Com informações: 3ª PJ de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas de Belém.