Programação especial foi realizada na unidade penal que abriga a população LGBTQIA+ do sistema penitenciário do Estado
Combater a LGBTIfobia, debater os desafios e preparar as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) LGBTQIAPN+ do sistema penitenciário do estado do Pará para a vida pós-cárcere foram as ações realizadas na última sexta-feira (17), Dia Mundial Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. O evento, uma Roda de Conversa alusiva à data e ações de beleza, foi promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) na Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel VI (UCRSI VI), local que abriga a população LGBT no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
O Dia Internacional contra a LGBTIfobia, Transfobia e Bifobia é celebrado anualmente no dia 17 de maio. Mas a data não é arbitrária, foi escolhida para marcar a histórica decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de remover a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, ocorrido em 1990. O evento foi em articulação entre a direção da UCRSI VI, a Diretoria de Reinserção Social (DRS) e a Coordenadoria de Assistência ao Egresso e Família (CAEF), ambas da Seap.
Ercio Teixeira é psicólogo de formação e hoje atua como diretor da UCRSI VI, mas está trabalhando no sistema penitenciário do estado há 24 anos. A experiência como psicólogo lhe permite ter um olhar diferenciado para as questões do cárcere, em especial a unidade que abriga a população LGBTQIAPN+, “dadas às peculiaridades desse público como a dinâmica de convivência e no estilo de vida”.
“Ajuda muito o fato de eu ser psicólogo. A compreensão e a questão mesmo de entendê-los enquanto pessoas. Digo assim que eu respeito à dignidade e aos direitos humanos, isso tem que vir sempre como carro-chefe da nossa gestão. Se a gente não respeitar as pessoas do jeito que elas são, a coisa ficaria atravessada”, afirma o diretor.
Solidariedade - Sobre o evento alusivo ao Dia Mundial Contra a Homofobia, o diretor relatou que as ações desenvolvidas foram realizadas nos dias 16 e 17 de maio. No dia 16, que antecedia a data especifica, a ação foi no bloco da unidade, com a equipe técnica, onde foi realizada uma conversa sobre o combate a LGBTIfobia. As internas também receberam um brinde simbólico, um chocolate dado para cada uma delas.
“Mostramos para as PPLS que todos nós aqui da unidade somos solidários a esta causa. Falamos um pouco do quanto ainda é grande o número de pessoas que são assassinadas aqui fora pelo simples fato delas serem da população LGBTQIAPN+. Esse é um ponto que nos salta a atenção e o objetivo é de mostramos pra eles que abraçamos essa causa e somos veementemente contra qualquer atitude que seja homofóbica, discriminatória”, explicou Ercio.
No dia 17 foi feita a grande ação em que a DRS levou mediadora de fora da unidade para uma roda de conversa. Um grupo de 40 custodiadas participaram da roda de conversa, onde elas puderam falar um pouco da experiência deles no cárcere e também falar como era a vida fora do ambiente carcerário.
O diretor da UCRSI VI lembra um detalhe importante as PPLs do público LGBTQIAPN+ estão na condição de presos e por esse motivo existe a preocupação de estar sempre pautando que eles não devem confundir a estrutura do cárcere, a disciplina do ambiente carcerário como uma atitude homofóbica. “Não é nada disso. Homofobia é você repudiar a conduta de quem é da população LGBTQIAPN+, você odiar, você esbravejar, você querer que as pessoas sejam exterminadas, e não é nada disso. A gente tem aqui, sim, uma disciplina, regras que têm que ser cumpridas, e a gente cobra isso de todos”, explica Ercio.
Valorização – Além da roda de conversas e orientações, as custodiadas da UCRSI VI, também tiveram um momento promovido pela Coordenadoria de Educação da DRS. Patrícia Sales, Coordenadora de Educação, informou que as internas participaram de ações de autocuidado de manicure, maquiagem e limpeza de pele proporcionadas a elas. “Resolvemos, junto com a unidade, fazer um evento desse para valorizar a aparência e a autoestima desse público”.
“Elas se sentiram valorizados, respeitados, pois a secretaria está preocupada com o bem-estar físico e emocional. A secretaria respeita os direitos LGBTQIAPN+. Hoje eles estão estudando, estão fazendo EAD. Teremos mais cursos para a unidade e não somente cursos de beleza como vários outros cursos, panificação, eletricista, para atender esse público como um todo, para eles realmente perceberem o quanto a secretaria se preocupa em valorizá-los”, concluiu Patrícia Sales.
Ações dessa natureza refletem positivamente no andamento e no cotidiano da unidade, explica Ercio Teixeira. Segundo ele, as atividades como o corte de cabelo, maquiagem e manicure resgatam a autoestima e possibilita que as internas criem expectativas melhores para quando deixarem o cárcere e possam ter uma vida melhor fora.
“O andamento da unidade, com toda certeza, é afetado. Uma hora que você proporciona as práticas de beleza, de resgate, da autoestima, de atitudes humanas, isso, com certeza, reflete lá dentro. Melhora nossa relação enquanto casa penal, porque, na hora que você possibilita essas ações, você possibilita que as relações dentro da unidade possam ser melhor fluídas em relação ao servidor e ao preso”, destaca o diretor.
Preparação - A titular da CAEF, Manuela Cavallero, explicou que a coordenadoria participou com uma roda de conversa sobre as vivências e desafios da população LGBTQIAPN+ com as mulheres trans e travestis da casa penal. Manuella acrescentou que essas rodas de conversas fazem parte de um cronograma de preparação para saídas das pessoas privadas de liberdade, para sua futura vivência em liberdade, para “preparar para a porta de saída”.
A coordenadora da CAEF ressalta que discutir e debater determinados temas com essa população é de extrema importância, pois permite que elas sejam ouvidas, permitindo entender quais são as suas demandas, e através dos debates e conversas, vai se fazendo as intervenções necessárias. Isso, prossegue, “as vai preparando aos poucos para retornar a convivência social e reinseri-las na sociedade”, finalizou.
Texto: Márcio Sousa / NCS Seap Pará