A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) através da Escola de Administração Penitenciária (EAP) realizou nesta terça-feira (30), o Curso Básico de Gerenciamento do Registro de Faltas Disciplinares e Noções de Procedimentos Disciplinar Penitenciário (PDP), voltado para os policiais penais, chefes de prontuário, supervisores de segurança, assistentes administrativos e demais servidores da Seap.
Durante o curso os servidores aprofundam seus conhecimentos a respeito da fase de abertura e instrução do PDP, aprimorando suas habilidades na coleta, registro e documentação de infrações. Além disso, a capacitação garante mais eficácia, transparência e conformidade legal do sistema prisional, garantindo procedimentos disciplinares justos e eficientes.
De acordo com Paulo Cunha, diretor da EAP, o curso realizado em parceria com a Corregedoria da Seap, visa dar conhecimento ao trabalho que este setor faz. Além de garantir uma gestão mais eficaz e a capacitação contínua dos servidores.
“A EAP e a Corregedoria estão juntas em mais uma ação de formação continuada que é a marca da atual gestão da Seap, ao fazer ações formativas constantemente tanto na questão operacional com o treinamento e a capacitação dos nossos policiais penais, quanto na capacitação dos nossos agentes administrativos. Isso faz com que possamos ter uma gestão pública cada vez mais eficaz”, afirma Paulo.
Os participantes mergulharam em uma variedade de tópicos essenciais, incluindo noções de PDP, gerenciamento do livro de ocorrências, gêneros textuais, legislação penal e normas internas da Seap. Esta abordagem proporcionou uma compreensão abrangente das práticas e regulamentações que orientam o sistema penitenciário, preparando os servidores para enfrentar os desafios do seu cotidiano de trabalho.
Carlos Felipe de Almeida Cavalcante, corregedor do Interior e professor da disciplina, enfatiza que a capacitação proporcionada pelo curso contribui para a melhoria da qualidade do serviço prestado pela Seap, promovendo uma cultura de excelência e comprometimento entre os servidores.
“O curso de gerenciamento das ocorrências de faltas disciplinares e noções de Procedimento Disciplinar Penitenciário desempenhou um papel crucial na capacitação dos servidores penitenciários do Pará, ao fornecer uma base sólida de conhecimento e habilidades, bem como promover uma compreensão abrangente das práticas e regulamentações do sistema penitenciário. Além de preparar os servidores para enfrentar os desafios do seu trabalho diário com integridade, eficácia e responsabilidade”, disse o corregedor.
A Corregedoria tem outros cursos mais avançados sobre o PDP, que já foram ministrados em Belém, Marabá, Bragança e Capanema para servidores mais antigos. Porém, segundo a coordenadora de apoio pedagógico da EAP, Fádua Ferreira Antônio, o curso básico de PDP foi muito procurado.
“Tivemos uma surpresa com a alta demanda para este curso, tanto que eu já tenho um cadastro de reserva para uma segunda turma, vamos nivelar o conhecimento de todos e após isso vamos reofertar o nível intermediário e avançado também. Tivemos um total de 51 inscritos presencialmente, sendo seis do interior, mas também transmitimos tudo online para os servidores das demais casa penais que não puderam estar presente”, conta Fádua.
Texto de Yasmin Cavalcante – Ascom Seap Pará