Mais uma parceria foi firmada entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), a Universidade da Amazônia (UNAMA) e o Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Dessa vez, dois Termos de Cooperação Técnica e um de Cessão foram assinados durante uma reunião na sede da Susipe, nesta segunda-feira (30).
Os termos assinados pelo secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, e pela reitora da UNAMA, dr. Bethânia Fidalgo, tratam de um contrato de estágio na Susipe para os alunos de todos os cursos que possam atuar no sistema penal; descontos de até 50% na graduação e pós-graduação para servidores da Susipe; e a cessão que disponibiliza as salas do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) para o curso de formação dos agentes prisionais do concurso C-199/2.
Para a reitora da Universidade da Amazônia, Bethânia Fidalgo, o compromisso mostra os benefícios da parceria público-privado. “É motivo de muita alegria porque o dr. Jarbas Vasconcelos sempre foi um grande parceiro do Grupo Ser, desde a nossa chegada na região Norte. Nós ficamos muito felizes em poder contribuir com a formação do servidor da Susipe, principalmente porque o próprio dr. Jarbas é egresso do nosso curso de mestrado de Direito e o governador Helder Barbalho foi nosso aluno. Isso só confirma o compromisso da UNAMA com a formação dos grandes gestores e dos colaboradores do nosso estado”, afirmou.
“A usabilidade para que a Susipe possa desenvolver treinamentos de formação do seu servidor no prédio da Maurício de Nassau é muito especial para nós. Tenho certeza que a segurança pública, que é um tema muito atual e muito debatido, tem encontrado nesse novo governo os rumos a serem traçados aqui no nosso estado, confirmando que a UNAMA e UNINASSAU sempre estarão presentes quando o estado, o poder público ou a sociedade estiverem com a alguma necessidade. A UNAMA está feliz hoje”, disse a reitora.
O momento consolida uma das primeiras ações da atual gestão da Susipe. “Uma das primeiras providência em que eu trabalhei quando cheguei este ano aqui na secretaria, foi que nós tivéssemos um convênio de estágio porque nós precisamos de estagiários, especialmente na nossa Diretoria de Execução Criminal, e as universidades também precisam de locais dinâmicos para que seus estudantes possam se capacitar. Os alunos têm bons professores e uma escola de qualidade, agora a Susipe apresenta casos em que se pode traduzir a teoria em prática, e é isso que nós temos aqui na Susipe. Eu creio que os alunos da UNAMA ficarão empolgados de exercer o estágio aqui e nós vamos ficar muito satisfeito com o trabalho deles”, disse o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.
Segundo o secretário Jarbas Vasconcelos, a parceria de estágio deve começar o mais breve possível e a primeira grande atividade será o "Defensoria sem Fronteiras". “Com relação ao convênio de estágio vamos operacionar para que entre em funcionamento o mais rápido possível porque no dia 18 de novembro deve iniciar ação do programa ‘Defensoria Pública Sem Fronteiras’ no Pará, onde vamos ter um contingente de defensores públicos e precisaremos de estagiários, então até o dia 17 de novembro esse estágio deve estar funcionando a pleno vapor.” E completou: “Estou agradecido não só quanto aos estágios, mas espero que os servidores da Susipe se matriculem nos cursos. Acredito muito no ensino da UNAMA, acho mais prático e mais crítico. A UNAMA é uma referência como universidade”.
Defensoria sem Fronteiras
O Defensoria sem Fronteiras é um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça. No Brasil, mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita integral.
Como parte da ação, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realiza visitas aos presídios dos estados para elaboração de relatório de inspeção e levantamento de dados que servem para análise da efetivação da política penal e da gestão penitenciária no Estado.
No Pará, o Defensoria sem Fronteiras deve trabalhar por 30 dias, e cerca de 30 defensores públicos de todo o Brasil farão parte da ação, que é uma força-tarefa com a pretensão de atender todos os internos da Região Metropolitana de Belém (RMB), e depois alcançar o interior.
Por Fernanda Cavalcante, sob orientação de Vanessa Van Rooijen.