Padronização, tratamento humanizado e preservação da integridade dos internos no cumprimento da pena é um dos objetivos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), que por meio das Diretorias de Administração Penitenciária (DAP); Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI); e Reinserção Social (DRS), realizou a entrega de kits de higiene e uniformes em 12 casas penais da Região Metropolitana de Belém.
Todos os 6.225 internos custodiados nas unidades penitenciárias do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, os 486 internos da Central de Triagem Metropolitana II (CTM II) e as 627 internas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), ambas em Ananindeua, receberam kits com uniforme, sandália, escova e pasta de dente, barbeador, copo e colher, sabonete e sabão para limpeza dos itens pessoais. O objetivo da ação foi alcançar todos os presídios do estado com o intuito de padronizar os procedimentos dentro do cárcere e implantar ordem e disciplina. Esta primeira etapa da ação começou no dia 3 de outubro e finalizou nesta quinta-feira (24).
A diretora do DLPI, Kamila Costa, explica que a Susipe está padronizando o cárcere com uniformes e corte de cabelo, além de garantir a higienização pessoal e do espaço para todos os internos. "A importância da entrega dos kits do interno está na necessidade de reconhecimento da dignidade da pessoa privada de liberdade, como a qualidade inerente ao ser humano. Estamos cumprindo ainda o que é exposto na Lei de Execução Penal, no artigo 10º, que dispõe sobre a assistência e saúde", afirma.
Segundo o diretor de Administração Penitenciária (DAP), Ringo Alex Farias, a ação demonstra o tratamento recebido pelos internos dentro do sistema carcerário. “A entrega dos kits de higiene e uniformes mostra que todos os internos são vistos aos olhos da instituição e pela Lei de Execuções Penais como iguais. Além de humanizar a pena, isso dá uma outra roupagem, traz uma higienização mais adequada e sem dúvida melhora de forma sobremaneira a identificação para entrada no bloco carcerário e traz a ordem e a disciplina. Isso é a humanização da pena”, afirmou.
Ringo Alex afirma que o sistema está avançando e a partir desse momento criando novos protocolos, como entrega desses materiais ao preso. Vamos intensificar isso nas outras unidades prisionais para que possamos avançar na qualidade de gestão do sistema prisional do estado do Pará, que é o objetivo principal do nosso secretário e do governo também. Queremos recuperar a capacidade de gestão da Susipe e devolver o controle do cárcere com qualidade para o estado”, concluiu o diretor da DAP.
Por Fernanda Cavalcante, sob orientação de Vanessa Van Rooijen.