Gestores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estiveram reunidos nesta terça-feira (04/01) com o secretário Jarbas Vasconcelos, para apresentação do projeto básico da nova penitenciária de segurança máxima, que será construída pela Seap a partir de junho, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. O projeto básico aprovado é para a construção de uma unidade de segurança máxima, com 124 vagas, sendo 12 para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
O projeto foi todo concebido e desenvolvido 100 por cento por engenheiros, arquitetos e técnicos da Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI), da Seap, com aprovação do secretário e assessores. Ele ainda poderá receber ou não pequenos ajustes, após a última visita técnica institucional que será feita pela equipe da Seap, até o final deste mês, para conhecer o Sistema Penitenciário do Ceará, em Fortaleza. Somente se houver alguma necessidade ou sugestão do judiciário, com quem a Seap tem mantido a parceria para o projeto, desde o inicio dos trabalhos.
Enquanto estão sendo finalizados os projetos complementares executivos (elétrico, hidráulico, etc…), gestores da Seap vão preparar todo o processo licitatório para que ele seja lançado no início de fevereiro e a obra iniciada no final de junho ou inicio de julho. “O projeto deu um passo importante, estamos aprovando, sem prejuízos, desde já, o andar dessa obra. Todo esse projeto aqui, estamos sempre ouvindo o ministério público, a defensoria pública, é uma construção coletiva, depois de Fortaleza vamos ouvir de novo e realmente caminhar para o edital de licitação”, afirmou o secretário.
Para elaboração do projeto da nova penitenciária do Pará, a equipe da Seap realizou visitas técnicas institucionais aos sistemas penitenciários federal e estaduais, sempre acompanhada por promotores que atuam na Vara de Execução Penal de Belém, e por representantes do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Pará.
No Rio Grande do Norte, a equipe visitou a Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), de segurança máxima. No Maranhão a visita foi à Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima de São Luís (UPMAX) e a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís (UPSL 7), ainda em construção.
Todas essas experiências serviram como base e parâmetro para o projeto da Seap, desenvolvido a partir de bons exemplos, para garantir o máximo de segurança, controle e eficiência na custódia no Pará. A obra ainda vai gerar centenas de empregos diretos e indiretos no estado. “Nós conseguimos extrair o que há de melhor em cada unidade que visitamos, como o melhor bloco carcerário, a unidade mais compacta, mas fizemos o nosso projeto com a melhor e maior segurança de todas as que vimos, escolhemos o que mais agradou a equipe”, declarou o diretor da DLPI, Nacib Jordy.
Ainda em setembro do ano passado, no Paraná, a equipe conheceu a estrutura e operacionalização do sistema e mecanismos de segurança da Penitenciária Federal de Catanduvas. Depois, as visitas técnicas foram em Presidente Prudente e Presidente Venceslau, onde além da automação a equipe conheceu as estruturas, os protocolos de controle e segurança de três perfis de presos no mesmo local (provisório, fechado e semiaberto), além do RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), o mais restritivo do sistema penal brasileiro), conforme prevê o Artigo 52 da Lei de Execução Penal. Esse conhecimento também ajudou na elaboração do projeto da Seap.