CONTRATOS

CONTRATO N° 035/2020

PROCESSO N° 2020/132837

ANO: 2020

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS designados pelas salas Nºs 501, 502, 503, 504 e 505, que constituem o 5º andar do “Edifício Doutor Moraes Center”, Localizado na Travessa Doutor Moraes nº 565, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-Pará, PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CPF: 3116.671.922-72

LOCADOR: Sr. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020

VIGÊNCIA: 15/07/2024– 15/07/2025.

1° APOSTILAMENTO - C A 035.2020 - SR. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

2° APOSTILAMENTO - C A N 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

3° Apostilamento C.A 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

4° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

5° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

6° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

CONTRATO N° 043/2020

PROCESSO N° 2020/449418

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão/cópia, digitalização (Outsourcing de Impressão) e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos novos, mão de obra para operação dos equipamentos e insumos, tais como: toner, cilindro revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca, suporte e assistência técnica especializada e peças, direcionada às demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no município de Belém/PA.

CNPJ: 07.928.901/0001-97

NOME DA EMPRESA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2020

VIGÊNCIA: 06/07/2020 – 06/07/2026

1° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

2° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

4° T A - C A 043.2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA

5º TA - C A 043.2020 - PRINT SOLUTION SERVOÇOS E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTO LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

4° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

5° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

CONTRATO N° 002/2020

PROCESSO N° 2019/301398

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2019/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos e aparelhos odontológicos, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios, em regime de empreitada pelo preço global pelo período de 12 meses nas unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

CNPJ: 15.564.580/0001-17

NOME DA EMPRESA: MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2020

VIGÊNCIA: 18/01/2023 – 17/01/2024

4° T A - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

CONTRATO N° 064/2019

PROCESSO N° 2019/594302

MODALIDADE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019

ANO: 2019

OBJETO: FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESDE A CAPTAÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SEAP.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

NOME DA EMPRESA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019

VIGÊNCIA: 11/12/2021 – 10/12/2024

2° APOSTILAMENTO - C A 064/2019 - EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

3° APOSTILAMENTO-  CA 064/2019- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 

4° APOSTILAMENTO - CA 064/2019- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CONTRATO N° 063/2019/SEAP

PROCESSO N° 2019/546872

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017

ANO: 2019

OBJETO: Locação de veículos para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 22.257.109/0001-41

NOME DA EMPRESA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2019

VIGÊNCIA: 30/11/2022 – 29/11/2023

4° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

5° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

6° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CONTRATO N° 035/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 20.239.662/0001-26

NOME DA EMPRESA: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2022 – 23/09/2023

4° T A - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

5° T A - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

4° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

6° T A - C A 035.2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

5º APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

7º TERMO ADITIVO - C A 035/2019 - INOVARE, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

6º APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CONTRATO N° 034/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 02.040.696/0001-05

NOME DA EMPRESA: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2022 – 23/09/2023

4° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

5° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

6° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

7° T A - CA 034/2019- MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- ME 

8° TA- CA 034/2019- MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- ME 

1° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

2° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

3° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

CONTRATO N° 033/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, Serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 06.336.443/0001-34

NOME DA EMPRESA: L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2024 – 23/09/2025

4° T A - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

5° T A - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

6° TA- CA 033/2019- LM MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA 

7° TA-CA 033/2019- LM MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA 

8° TA- CA 033/2019- LM MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA 

9° T A - C A 033/2019 -  L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CONTRATO N° 026/2019-SUSIPE

PROCESSO N° 2019/68455

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2019 - SUSIPE

ANO: 2019

OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TERRESTRES E MARÍTIMAS, INCLUSIVE BILHETES DE BALSAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CNPJ: 05.570.254/0001-69

NOME DA EMPRESA: NORTE TURISMO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2019

VIGÊNCIA: 11/05/2023 – 10/05/2024

4° T A - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

CONTRATO N° 036/2019

PROCESSO N° 2019/114351

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Continuação da construção do Centro de Recuperação Regional de São Felix do Xingu, a ser executado nos moldes dos Projetos apresentados por ocasião da Concorrência Pública n° 001/2019/SEAP.

CNPJ: 20.239.662/0001-26

NOME DA EMPRESA: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 07/09/2023 – 07/03/2024

4° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

5° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

6° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

7° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

8° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

9° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

10° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA