CONTRATOS

CONTRATO N° 108/2021

PROCESSO N° 2020/346207

MODALIDADE: DISPENSA Nº 010/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) kits de ferramentas de precisão, multifuncional, 45 peças com estojo, da marca LARTEC, material para a estruturação das Oficinas de Informática, a qual irão desenvolver oficinas permanentes, que contribuirão para a capacitação dos apenados nas unidades prisionais: CRASHM, CRECAN, CRRPA, CRRTA, PEM II, segundo proposta 033240/2015, formalizada através do convênio 822734/2015, com o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP.

CNPJ: 25.381.017/0001-67

NOME DA EMPRESA: PH SHIGUEO MATSUBARA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2021

VIGÊNCIA: 26/05/2021 – 26/05/2022

CONTRATO N° 104/2021

PROCESSO N° 2020/1010713

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS Hospitalares e de Enfermagem para a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará

CNPJ: 33.762.284/0001-02

NOME DA EMPRESA: SITE MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E

MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2021

VIGÊNCIA: 26/05/2021 – 26/05/2022

CONTRATO N° 096/2021

PROCESSO N° 2020/866328

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Serviços especializados para MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ETE’s COMPACTAS (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) instaladas em todas as unidades penitenciarias do Estado do Para.

CNPJ: 15.622.879/0001-80

NOME DA EMPRESA: AGUA NORTE – TRATAMENTO DE AGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096.2021 - ÁGUA NORTE

APOSTILAMENTO 01 ao Contrato Administrativo 096.2021

APOSTILAMENTO 02 ao CA 096.2021 - AGUA NORTE

APOSTILAMENTO 03 ao CA 096.2021 - AGUA NORTE

APOSTILAMENTO 04 AO CA 096.2021 AGUA NORTE

APOSTILAMENTO 05 ao CA 096.2021 - AGUA NORTE

APOSTILAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 096.2021- AGUA NORTE

CONTRATO N° 102/2021

PROCESSO N° 2020/1010713

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS Hospitalares e de Enfermagem para a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 23.420.875/0001-48

NOME DA EMPRESA: G M VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021

VIGÊNCIA: 24/05/2021 – 24/05/2022

CONTRATO N° 098/2021

PROCESSO N° 2020/1010713

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS Hospitalares e de Enfermagem para a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 04.949.905/0001-63

NOME DA EMPRESA: NAKETT NATUREZA E TECNOLOGIA IND. COM. DE PROD. BIOTECNOLOGICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2021

VIGÊNCIA: 21/05/2021 – 21/05/2022

CONTRATO N° 095/2021

PROCESSO N° 2021/338062

INEXIGIBILIDADE N° 004/2021

ANO: 2021

OBJETO: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

NOME DA EMPRESA: IMPRENSA NACIONAL

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2021

VIGÊNCIA: 20/05/2021 – 20/05/2022

1° APOSTILAMENTO - C A 095.2021 - IMPRENSA NACIONAL

CONTRATO N° 083/2021

PROCESSO N°  2021/278468

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de munições para carabinas semi-automáticas em calibre 5,56mm (5,56x45mm) para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP nas atividades de serviço e educação.

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021

VIGÊNCIA: 19/05/2021 – 19/05//2022

CONTRATO N° 093/2021

PROCESSO N° 2020/577943

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI para atender as necessidades da SECRETARIA DE

ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CNPJ: 37.351.556/0001-32

NOME DA EMPRESA: MARTINS & RANDEL COMÉRCIO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2021

VIGÊNCIA: 12/05/2021 – 12/05/2022

CONTRATO N° 092/2021

PROCESSO N° 2020/577943

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020/SEAP

 ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CNPJ: 35.159.991/0001-34

NOME DA EMPRESA: PLÁSTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2021

VIGÊNCIA: 12/05/2021 – 12/05/2022

CONTRATO N° 089/2021

PROCESSO N° 2020/577943

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CNPJ: 26.517.495/0001-14

NOME DA EMPRESA: VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2021

VIGÊNCIA: 12/05/2021 – 12/05//2022