CONTRATOS

CONTRATO N° 001/2023

PROCESSO N° 2022/974137

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de uniformes, para uniformizar os novos Policiais Penais, que irão ingressar nesta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária através do concurso nº C-208/2021, nas atividades de serviços diários operacionais, ações de ensino qualificativo / educação continuada e suporte logístico desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI EPP

DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023

VIGÊNCIA: 11/01/2023 – 11/01/2024

CONTRATO N° 001/2023

PROCESSO N° 2022/974137

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de uniformes, para uniformizar os novos Policiais Penais, que irão ingressar nesta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária através do concurso nº C-208/2021, nas atividades de serviços diários operacionais, ações de ensino qualificativo / educação continuada e suporte logístico desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023

VIGÊNCIA: 11/01/2023 – 11/01/2024

CONTRATO N° 116/2022

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: A aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães.

CNPJ: 34.061.215/0001-36

NOME DA EMPRESA: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022

VIGÊNCIA: 22/12/2022 – 22/12/2023

CONTRATO N° 112/2022

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: A aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães.

CNPJ: 07.296.219/0001-29

NOME DA EMPRESA: E R FELIX- PROD AGROP

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022

VIGÊNCIA: 22/12/2022 – 22/12/2023

CONTRATO N° 109/2022

PROCESSO N° 2022/71506

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: É a aquisição de caminhão ¾, com capacidade para 03 (três) pessoas e equipado com carroceria.

CNPJ: 03.093.776/0007-87

NOME DA EMPRESA: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI.

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022

VIGÊNCIA: 22/12/2022 – 22/12/2023

CONTRATO N° 092/2022

PROCESSO N° 2022/258552

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: A prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes.

CNPJ: 04.945.341/0001-90

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA.

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022

VIGÊNCIA: 06/12/2022 – 06/12/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO 006.2022- CA Nº 092.2022- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ- COSANPA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092.2022 - COSANPA

3° APOSTILAMENTO- CA N° 092.2022 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ- COSANPA

4° APOSTILAMENTO- CA N° 092.2022 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ- COSANPA

5° APOSTILAMENTO- CA N° 092.2022 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ- COSANPA

CONTRATO N° 108/2022/SEAP/PA - SUBJUDICE

PROCESSO N° 2021/859400

MODALIDADE: RDC ELETRÔNICO Nº 001/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE INSTRUÇÕES ESPECIALIZADAS – CIESP, LOCALIZADO NA BR-316, KM 53 – DISTRITO DE AMERICANO S/Nº, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL – PA.

CNPJ: 06.336.443/0001-34

NOME DA EMPRESA: L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022

VIGÊNCIA: 05/12/2022 – 05/12/2023

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108.2022 - L M MOTA

CONTRATO N° 107/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/186487

MODALIDADE: RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Construção da Portaria Unificada, da Central de Monitoramento, da Muralha de Bloqueio Visual, de 04 (quatro) Guaritas e de um Acolhimento da Polícia Militar, localizado na br-316, km 53 – distrito de Americano s/nº, no município de Santa Izabel – PA.

CNPJ: 06.336.443/0001-34

NOME DA EMPRESA: L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022

VIGÊNCIA: 05/12/2022 – 05/12/2023

CONTRATO N° 098/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1128543

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022/TJ/RN

ANO: 2022

OBJETO: Locação de veículo do tipo SEDAN BLINDADO, sem motorista, incluindo seguro total e serviços de limpeza e manutenção, com todas as garantias legais e administrativas e assistência técnica para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP.

CNPJ: 02.491.558/0001-42

NOME DA EMPRESA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022

VIGÊNCIA: 29/11/2022 – 29/11/2023

2° Apostilamento ao C.A 098.2022 - LOCALIZA

3° Apostilamento ao CA 098.2022 - LOCALIZA

4° Apostilamento ao C.A 098.2022 - LOCALIZA

1º Termo Aditivo CA 098.2022 - LOCALIZA

5° APOSTILAMENTO AO C.A 098.2022 - LOCALIZA VEÍCULOS

CONTRATO N° 106/2022

PROCESSO N° 2022/1173239

DISPENSA Nº 022/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ensaio técnico de 06 (seis) amostras de blocos de concreto para determinação da resistência do material produzido na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, por meio da Fábrica de Blocos de Concreto. 1.2. Capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do Pará na área de construção civil, subárea marcenaria, por intermédio do aparelhamento de oficina permanente, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social..

CNPJ: 03.785.762/0001-39

NOME DA EMPRESA: MPA CONTROLE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 21/11/2022

VIGÊNCIA: 21/11/2022 – 21/06/2023