CONTRATOS

CONTRATO N°061/2023/SEAP/PA

PROCESSO N°2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 20.063.556/0001-34

NOME DA EMPRESA: AUTOLUK - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

CONTRATO N° 053/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/628498

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA localizadas em Altamira/Pa e Santarém/Pa.

CNPJ: 09.165.782/0001-93

NOME DA EMPRESA: F F DE ALENCAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023

VIGÊNCIA: 11/07/2023 – 11/07/2024

CONTRATO N° 054/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/628498

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA localizadas em Marabá/PA.

CNPJ: 14.457.939/0001-94

NOME DA EMPRESA: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA

DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023

VIGÊNCIA: 10/07/2023 – 10/07/2024

CONTRATO N° 060/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1447121

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: É o fornecimento de Colchão Solteiro com densidade nominal D-33, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP /PA.

CNPJ: 07.249.341/0001-44

NOME DA EMPRESA: LIDER SUL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023

VIGÊNCIA: Sendo de 12 meses contados do recebimento do empenho

CONTRATO N° 059/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1447121

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: É o fornecimento de Colchão Caixa de Ovo - Densidade D33 – Tipo Solteiro, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP /PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico 002/2023- SEAP/PA.

CNPJ: 27.477.776/0001-53

NOME DA EMPRESA: BRASIL CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023

VIGÊNCIA: 12 meses contados do recebimento do empenho

CONTRATO N° 057/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/628498

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023-SEPLAD/DGL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades administrativas e prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA situadas na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará e Castanhal).

CNPJ: 37.170.992/0001-05

NOME DA EMPRESA: N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023

VIGÊNCIA: 30/06/2023 – 30/06/2024

CONTRATO N° 056/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/ 628498

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades administrativas e prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA situadas na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará e Castanhal).

CNPJ: 17.949.776/0001-55

NOME DA EMPRESA: SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023

VIGÊNCIA: 28/06/2023 – 28/06/2024

CONTRATO N° 041/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/352314

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEAP/PA

ANO: 2023      

OBJETO: fornecer o serviço de 500 (quinhentas) contas de email com capacidade de 10 gigas de caixa postal.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023

VIGÊNCIA: 28/06/2023 – 28/06/2024

CONTRATO N° 052/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/261021

MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N° 008/2023

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará no Diário Oficial do Estado.

CNPJ: 04.835.476/0001-01

NOME DA EMPRESA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE

DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023

VIGÊNCIA: 23/06/2023 – 23/06/2026

2º APOSTILAMENTO - CA 052/2023 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE

2° TERMO ADITIVO AO C.A 052/2023 - IOEPA

3° APOSTILAMENTO C.A 052.2023- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO- IOE

CONTRATO N° 058/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1460795

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de Produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), para atender às necessidades das Unidades Penitenciárias da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

CNPJ: 31.509.020/0001-16

 NOME DA EMPRESA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023

VIGÊNCIA: 28/06/2023 – 28/06/2024