CONTRATOS

CONTRATO N° 076/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1432550

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bens de consumo (materiais de expediente), para suprir a demanda  esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 19.321.144/0001-78

NOME DA EMPRESA: ESTAÇÃO COMÉRCIO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023

VIGÊNCIA: 12 meses contados do recebimento do empenho.

CONTRATO N° Nº 066/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° Nº 2023/347299

MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2022-PMBA

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III A.

CNPJ: 14.533.049/0002-03

NOME DA EMPRESA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023

VIGÊNCIA: 21/08/2023 – 21/08/2024

CONTRATO N° 067/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/780229

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para a Implantação de oficina de corte e costura industrial do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, na unidade penal, Centro de Reeducação Feminino (CRF) em Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta Siconv nº 050214/2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária – EAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer nº 13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: J V C O M É R C I O E S E R V I Ç O S L T D A

DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023

VIGÊNCIA: 10/08/2023 – 10/08/2024

CONTRATO: Nº 068/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/794317

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as Sedes Administrativas e Unidades Penitenciárias, pertencentes a esta SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.

CNPJ: 46.470.984/0001-75

NOME DA EMPRESA: EXTRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA

VIGÊNCIA: 04/08/2023 – 04/08/2024

CONTRATO N° 049/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/183162

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de Desenvolvimento de website institucional desta SEAP/PA – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA

DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023

VIGÊNCIA: 26/07/2023 – 26/07/2024

CONTRATO N° 042/2023

PROCESSO N° 2023/224740

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), com o fornecimento de discagem direta a ramal (DDR) ou similar e linha direta empresarial, nas modalidades local (L), longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), e discagem direta gratuita (DDG-0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento do consumo de todos os troncos e ramais contratados e pertencentes ao plano corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos fixos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instaladas local ou remotamente, com funções do tipo PABX, incluindo todo o serviço de manutenção e suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e equipamentos, pelo período de 6 (SEIS) meses, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

NOME DA EMPRESA: CLARO BRASIL S/A

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023

VIGÊNCIA: 19/07/2023 – 19/01/2024

3° APOSTILAMENTO - C.A 042.2023- CLARO BRASIL

CONTRATO: Nº 064/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 23.313.897/0001-09

NOME DA EMPRESA: H S CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

VIGÊNCIA: 18/07/2023 – 18/07/2024

CONTRATO: Nº 065/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 26.950.671/0001-07

NOME DA EMPRESA: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

CONTRATO N° 062/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 20.784.313/0001-95

NOME DA EMPRESA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

CONTRATO: Nº 063/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 21.602.055/0001-41

NOME DA EMPRESA: BRAVO BRASIL IND. COM. E SERVICOS LTDA

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024