CONTRATOS

CONTRATO N° 012/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/220132

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, com repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para ser empregado na modernização e aparelhamento dos estabelecimentos penais junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 28.521.211/0001-99

NOME DA EMPRESA: C DO VALE LOPES

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2025

CONTRATO N° 011/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/220132

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, com repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para ser empregado na modernização e aparelhamento dos estabelecimentos penais junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 30.632.729/0001-41

NOME DA EMPRESA: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2025

CONTRATO N° 019/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/29986

MODALIDADE: Dispensa nº 002/2024

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Colchão Caixa de Ovo, constante no item 1 do TR.

CNPJ: 29.000.107/0001-11

NOME DA EMPRESA: CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 meses a contar da data de publicação do extrato no DOE

APOSTILAMENTO 01 AO C.A 019/2024 - CONFIANÇA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA

CONTRATO N° 008/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/820738

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Armários Roupeiros em aço de 06 portas, com o objetivo de promover a renovação dos mobiliários dos alojamentos dos Policiais Penais nas Unidades Penais e Grupamentos da SEAP.

CNPJ: 34.113.188/0001-04

NOME DA EMPRESA: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS METÁLICOS MINAS BRASIL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 007/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/820738

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Beliches em aço com o objetivo de promover a renovação dos mobiliários dos alojamentos dos Policiais Penais nas Unidades Penais e Grupamentos da SEAP.

CNPJ: 05.564.838/0001-21

NOME DA EMPRESA: A C FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT. HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 006/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/998535

MODALIDADE: Dispensa nº 001/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e impressão de credencias de visitantes e membros religiosos destinada à atender as necessidades da Coordenadoria da Assistência Social, pertencente a SEAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

CNPJ: 01.741.868/0001-05

NOME DA EMPRESA: A R S COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário

CONTRATO N° 004/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/857004

MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023/CMN

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

CNPJ: 05.564.838/0001-21

NOME DA EMPRESA: A C FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT. HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

VIGÊNCIA: 26/01/2024 – 26/01/2025

CONTRATO N° 003/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1035943

MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023/DETRAN/PA

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de uma tecnológica com sistema automatizado de identificação multibiométrica, sob demanda dos itens, para atender a esta SEAP através da Adesão á ATA de registro de preços n° 04/2023- DETRAN/PA.

CNPJ: 01.005.316/00001-39

NOME DA EMPRESA: PELC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024

VIGÊNCIA: 24/01/2024 – 24/01/2025

CONTRATO N° 005/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1083264

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEPLAD/DGL N° 09/2023

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line.

CNPJ: 65.295.172/0001-85.

NOME DA EMPRESA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024

VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 36 (trinta e seis) meses

4º APOSTILAMENTO - CA 005/2024 - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

CONTRATO N° 001/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/800707

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 001/2024

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Munições, com objetivo de atender as demandas dos cursos de treinamento da Escola de Administração Penitenciária – EAP, conforme planejamento e as demandas programadas e eventuais oriundas das unidades prisionais, que também são destinatárias dos materiais bélicos elencados.

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: Companhia Brasileira de Cartuchos

DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024

VIGÊNCIA: 11/01/2024 – 11/01/2025

APOSTILAMENTO N 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001.2024 - CBC 

Publicação 01° Apostilamento ao C.A 001.2024 - CBC

2° APOSTILAMENTO AO C.A 001.2024 - CBC