Transparência pública

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891189/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.022463/2019-83

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "O "PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no Estabelecimentos Penais do Estado, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas", conforme detalhado no Plano de Trabalho."

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822734/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.009437/2015-36

PUBLICAÇÃO DOU: 22/06/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPER NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINA PERMANENTES, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.".

CONTRATO N° 010/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/308379

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 001/2025

ANO: 2025

OBJETO: Prestação de Serviços de Curso de Pós-Graduação em Inteligência Policial e Penitenciária.

CNPJ: 05.461.103/0001-72.

NOME DA EMPRESA: VERBO EDUCACIONAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses (doze), a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 006/2025 - EMPRESA IAÇÁ  POLPAS DE FRUTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

VIGÊNCIA:09/06/2025 A 09/06/2026

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 500 (quinhentas) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime, para exercerem atividade laborativa de 12 eletricistas, 12 mecânicos, 04 soldadores, 05 pintores, 40 estoquistas, 40 ensacadores, 40 armazenadores, 250 auxiliares de produção e 97 auxiliares de serviços gerais, na localidade de Castanhal-PA.

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 04/2024 - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ -PM 

VIGÊNCIA 05/06/2025 A 05/06/2026

OBJETO - O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem por objeto a
descentralização de créditos orçamentários para custear até 08 jornadas
extraordinárias a cada Policial Militar cedido à Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP

CONTRATO N° 009/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/619907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2024-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 33.436.549/0001-06.

NOME DA EMPRESA: NORTE CARE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 008/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/619907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 08.393.709/0001-06.

NOME DA EMPRESA: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2025-TJPA

Vigência : 13/05/2025 a 13/05/2030

OBJETIVO:

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a Instalação de até 63 kits de equipamentos do sistema de videoconferência em 27 unidades do Sistema Prisional do Estado do Pará, padronizando e melhorando o serviço prestado equipando as salas de videoconferência em presídios estaduais. garante o acesso à justiça e a ampla defesa dos réus, facilitando a comunicação com advogados e a participação em audiências, mesmo em outros estados. Isso agiliza processos, reduz custos com transporte e segurança, e amplia as possibilidades de defesa. A tecnologia otimiza o sistema judicial, permitindo que juízes, promotores e advogados se dediquem a mais casos, além de facilitar a oitiva de testemunhas presas em diferentes localidades, contribuindo para a celeridade e eficiência na busca pela verdade real.

CONTRATO N° 004/2025 - EMPRESA L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

VIGÊNCIA - 08/05/2025 A 08/05/2026

OBJETO:  O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 10 (dez) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime dos (as) apenados(as), custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de Manutenção Predial, na localidade de Belém-PA, de acordo com o especificado neste Cronograma de Desembolso – Plano de Trabalho, que é parte integrante do contrato em referência.

CONTRATO N°  003/2025 - EMPRESA INOVARE EMPREENDIMENTOS ,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

VIGÊNCIA 08/05/2025 A 08/05/2026

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 05 (cinco) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, SEM PREJUÍZO DA PROGRESSÃO DE REGIME DOS (AS) APENADOS(AS), custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de servente, pedreiro, encanador, eletricista, carpinteiro, ferreiro, dentre outras, na localidade de Castanhal-PA.