CONTRATOS

CONTRATO N° 024/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2868236

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90038/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da central integrada de alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no termo de referência, o qual adere a este documento para todos os fins.

NOME DA EMPRESA: BELPARA COMERCIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 022/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2026/2328660

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026–DGL/SEPLAD

ANO: 2026

OBJETO: Prestação de locação de veículos automotores terrestres, conforme descrito no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: NC COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026

VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 021/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/353298

MODALIDADE: PE 90032/2025/SEAP

ANO: 2026

OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. A contratação objetiva manter o bom funcionamento das estruturas físicas das casas penais e sedes administrativas, contribuindo com a garantia de boas condições laborais para os servidores e para a promoção de um ambiente prisional habitável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CNPJ: 02.040.696/0001-05.

NOME DA EMPRESA: MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,

DATA DE ASSINATURA: 09/03/2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura.

CONTRATO N° 019/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/463289

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90004/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de Custodia e reinserção de Santa Izabel I- UCR Santa Izabel I, Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel II- UCR Santa Izabel II; Unidade de Custodia e Reinserção de Redenção– UCR Redenção; Central de Custodia Provisória de Santarém– CCP Santarém; Unidade de Custodia de Vitoria do Xingu– UCR Vitoria do Xingu; Unidade de Custodia de Parauapebas– UCR Parauapebas; Unidade de Custodia de São Felix do Xingu– UCR São Felix do Xingu; Unidade de Custodia de Tucurui– UCR Tucurui, todas pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.

NOME DA EMPRESA: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026

VIGÊNCIA: 06 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 020/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/353298

MODALIDADE: PE 90032/2025/SEAP

ANO: 2026

OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. A contratação objetiva manter o bom funcionamento das estruturas físicas das casas penais e sedes administrativas, contribuindo com a garantia de boas condições laborais para os servidores e para a promoção de um ambiente prisional habitável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CNPJ: 06.336.443/0001-34.

NOME DA EMPRESA: L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura.

CONTRATO N° 017/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/2448394

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90036/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de veículo, tipo caminhonete, para utilização nas de mandas da Corregedoria Geral Penitenciária – CGP.

NOME DA EMPRESA: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 010/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/70258

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90025/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, que serão destinados à rotina administrativa nas unidades prisionais, sedes administrativas e Escola de Administração penitenciária do Pará (EAP).

NOME DA EMPRESA: ESTAÇÃO COMÉRCIO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 015/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3287201

MODALIDADE: PE 90048/2025/SEAP

ANO: 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais, “tokens”, para a Diretoria de Execução Criminal – DEC/SEAP.

CNPJ: 56.150.801/0001-98.

NOME DA EMPRESA: 56.150.801 FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 012/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/991079

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90039/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de material de pintura para as fachadas e interiores das edificações prisionais e administrativas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará - SEAP/PA.

NOME DA EMPRESA: J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 013/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2166894

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90042/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de kit de computador de mesa Minicomputador, conforme NOTA TÉCNICA Nº. 523/2024/DIPCTCE/COAPC/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ – adquiridos com Recurso Federal proveniente de Fundo a Fundo 2020.

NOME DA EMPRESA: DATEN TECNOLOGIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.