Transparência pública

CONTRATO N° 012/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado

CNPJ: 56.385.366/0001-80

NOME DA EMPRESA: STAR MIX COMÉRCIO DE VARIEDADE LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025

VIGÊNCIA: 31/07/2025 A 31/07/2026.

CONTRATO N° 011/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2025/2088541

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90022/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição  de Armário Roupeiro - Armário Roupeiro de aço, com 8 portas, tipo vestiário guarda-volumes, com trinco para cadeados, fabricado em aço de alta qualidade, em chapa #26 (0,45mm), com pintura eletrostática em tinta epóxi, suporte mínimo por compartimento de 15kg, pés niveladores, com porta com trinco para cadeado e dimensões mínimas 198X70X40.

CNPJ: 17.142.432/0001-30

NOME DA EMPRESA: J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025

VIGÊNCIA: 31/07/2025 A 31/07/2026.

CONTRATO N° 014/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 44.561.644/0001-24.

NOME DA EMPRESA: MUNIZ & MOURA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025

VIGÊNCIA:  30/07/2025 – 30/07/2026

CONTRATO N° 016/2025/SEAP/PA.

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP.

ANO: 2025.

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 47.830.459/0001-86.

NOME DA EMPRESA: HENRIQUE & COSTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025

VIGÊNCIA: 18/07/2025 A 18/07/2026.

CONTRATO N° 018/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2739252

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 002/2025

ANO: 2025

OBJETO: A contratação tem como objetivo capacitar os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária na Nova Lei de Licitação, atendendo à demanda identificada no Estudo Técnico Preliminar para aprimorar o conhecimento e a atuação na análise de processos licitatórios.

CNPJ: 11.032.434/0001-90.

NOME DA EMPRESA: INSTITUTO NACIONAL DE LICITACAO HQZ LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 01/2025- SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO -SETUR

VIGÊNCIA: 04/07/2025 A 30/11/2025

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recursos para o fornecimento e instalação de móveis em MDF produzidos por pessoas privadas de liberdade nas dependências das unidades prisionais penais do Estado do Pará, visando atender a demanda da SETUR para mobiliar o Hotel Vila COP, conforme Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento para todos os fins de direito.

CONTRATO N° 015/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 27.464.153/0001-46.

NOME DA EMPRESA: JG DOS PASSOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, realizada no dia 07/07/2025 com término de vigência para o dia 07/07/2026.

CONTRATO N° 013/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 41.175.056/0001-64.

NOME DA EMPRESA: GRUPO ALBUQUERQUE SERVICO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891189/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.022463/2019-83

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "O "PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no Estabelecimentos Penais do Estado, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas", conforme detalhado no Plano de Trabalho."

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822734/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.009437/2015-36

PUBLICAÇÃO DOU: 22/06/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPER NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINA PERMANENTES, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.".