Transparência pública

CONTRATO N° 023/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/1352155

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90011/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’S para proteção dos custodiados na execução de atividades laborais no Sistema Prisional do Estado. Conforme Nota Técnica Nº 282/2024/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ.

CNPJ: 34.489.637/0001‐05.

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025

VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 026/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2196345

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90014/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de ração animal e suplementação alimentar para fins de nutrição adequada dos cães policiais patrimoniados na SEAP/PA.

CNPJ: 41.175.056/0001-64.

NOME DA EMPRESA: GRUPO ALBUQUERQUE SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE ALIMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025

VIGÊNCIA: 05/09/2025 – 05/09/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 016/2025-MPPA.TJPA, SEGUP( feminicídio)

Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2027

Objeto: Implementar e consolidar o Fluxo de Gerenciamento de Dispositivos Eletrônicos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, fortalecendo a rede interinstitucional de proteção e cumprindo os requisitos do CNMP para a obtenção do Selo.

Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025-MPPA

Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2030

O presente Termo de Cooperação Técnica, o qual existirá sem repasse de recursos
financeiros, tem por objeto a cooperação técnica para promover acesso e intercâmbio de dados,
informações e conhecimentos existentes e produzidos pelos partícipes, disponíveis nas suas
bases de dados e sistemas, resguardados os de caráter sigiloso, nos termos da Lei nº
13.675/2018 e outras legislações e regulamentos específicos.

CONTRATO N° 024/2025

PROCESSO N° 2025/2237502

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/SEAP-PA

ANO: 2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) para a unidade penitenciária do município de Parauapebas.

CNPJ: 18.580.303/0001-96

NOME DA EMPRESA: EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025

VIGÊNCIA: 01/09/2025 – 01/09/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 006/2025-SEPLAD

Vigência : 04/09/2025 a 04/09/2030

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a prestação do serviço de CADASTRO
DE VISITANTES na unidade de Atendimento à População “Estação Cidadania”, localizada
no Município de Marabá-PA, para atender as famílias de presos custodiados do Complexo
Penitenciário de Marabá (CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE MARABÁ, UNIDADE
DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARABÁ, UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO
FEMININO DE MARABÁ, UNIDADE DE REINSERÇÃO DE REGIME SEMIABERTO DE
MARABÁ e CASA DE HUMANIZAÇÃO ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO APENADO
DE MARABÁ), em conformidade com o Plano de Trabalho.

CONTRATO N° 020/2025

PROCESSO N° 2024/2598459

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025/SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas dos nobreaks que sustentam o data center da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e dos nobreaks que atendem os computadores dos servidores das unidades penais e sedes administrativas, através do plano de aplicação do repasse FaF 2021, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

CNPJ: 49.485.991/0001-39

NOME DA EMPRESA: SYNERGO NEGOCIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025

VIGÊNCIA: 26/08/2025 – 25/09/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5° (QUINTO) N° 03/2016 - IBRAEMA

VIGÊNCIA: 10/08/2025 A 10/08/2026 

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica estabelece um regime de estreita cooperação técnica entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP e o INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE – IBRAEMA, no âmbito de suas respectivas esferas de competências visando envidar esforços no atendimento a internos (as), custodiados (as) em unidade prisional localizada no estado do Pará, objetivando a erradicação do analfabetismo do público carcerário, por meio do projeto “Tempo de Ler”.

CONTRATO N° 017/2025/SEAP/PA.

PROCESSO N° PAE nº 2024/2525833.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90013/2025-SEAP.

ANO: 2025.

OBJETO: Aquisição de veículo, tipo MICRO-ÔNIBUS, novo, 0km, modelo rodoviário, ano de fabricação 2025/2025, para atividades laborais relativas à Administração e Gerenciamento do Sistema Penitenciário do Estado – Recurso Federal proveniente do Fundo a Fundo 2021.

CNPJ: 88.611.835/0018-77.

NOME DA EMPRESA: MARCOPOLO S/A.

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025

VIGÊNCIA: 11/08/2025 A 11/08/2026.

CONTRATO N° 008/2025 - EMPRESA PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA.

VIGÊNCIA :01/08/2025 A 01/08/2026

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 142 (cento e quarenta e duas) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), custodiadas no  progressão de regime, para exercerem atividade laborativa de 20 serralheiros, 05 soldadores, 20 pedreiros, 70 serventes, 20 carpinteiros, 05eletricistas e 02 encanadores, na localidade de Belém/PA. 1.2 - Oportunizar a reinserção social da pessoa privada de liberdade por meio da capacitação profissional e da oferta de trabalho remunerado, nos termos da Lei Federal n.º 7.210/84 e Lei Estadual n.º 9.078/20, que será efetivada mediante parceria.