Transparência pública

CONTRATO N° 031/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/316308

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90016/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, para conservação das unidades, espaços administrativos e asseio pessoal dos custodiados do sistema penitenciário do Estado.

NOME DA EMPRESA: IRMÃOS ANJOS LTDA – EPP

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 029/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2446782

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90024/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de CARTUCHO PLÁSTICO CALIBRE 12, COM 3 PROJÉTEIS ESFÉRICOS DE BORRACHA para atender à de[1]manda da Escola de Administração Penitenciária.

CNPJ: 30.092.431/0001-96.

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025

VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026

CONTRATO N° 030/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/923756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90020/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de material permanente, para equipar as salas da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Município de Santa Izabel, com intuito de oferecer atendimento nas áreas Social, Psicológica, Nutricional e Médica, além de uma copa para os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP.

NOME DA EMPRESA: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025

VIGÊNCIA: 06 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 028/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/872512

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90029/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de uniformes nas unidades: URRS Santa Izabel, URRS Marabá, UCR Santarém, UCRF Marabá, UCRF Santarém, UCRF Ananindeua, UCR Vitória do Xingú, UCR Santa Izabel III, UCR Itaituba e UCR Cametá.

NOME DA EMPRESA: R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 021/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/799136

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90008/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de materiais técnicos laboratoriais, de consumo e permanentes, visando suprir as demandas existenciais dos laboratórios situados nas unidades penitenciárias de Santa Izabel e Marituba no Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 34.637.297/0001-12.

NOME DA EMPRESA: LIFE CARE DIAGNÓSTICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO 007/2024 EMPRESA JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA

VIGÊNCIA - 25/09/2024 A 25/09/2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, com emprego de mão de obra carcerária de até 04 (quatro) pessoas privadas de liberdade – PPL’s, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime, para exercerem atividades laborativas diversas, em conformidade com o disposto no Cronograma de desembolso acordado entre as partes. Trabalho, que é parte integrante do contrato em referência.

CONTRATO N° 027/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/872512

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90029/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de uniformes nas unidades: URRS Santa Izabel, URRS Marabá, UCR Santarém, UCRF Marabá, UCRF Santarém, UCRF Ananindeua, UCR Vitória do Xingú, UCR Santa Izabel III, UCR Itaituba e UCR Cametá.

CNPJ: 41.587.658/0001-29.

NOME DA EMPRESA: FORTEGEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 025/2025/SEAP

PROCESSO N° 2024/63441

MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 90001/2024/SEAP/PA

ANO: 2025

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia, sendo este a reforma do prédio administrativo do Hospital Geral Penitenciário – HGP, localizado na Rodovia BR-316, km 53 – Santa Izabel/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CNPJ: 28.214.953/0001-71

NOME DA EMPRESA: MVM ENGENHARIA LTDA

           DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025

VIGÊNCIA: 10/09/2025 – 10/09/2026

Convênio nº 004/2025- SEZEL

Vigência :08/09/2025 a 08/09/2026

Objeto do Convênio: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de mão de obra carcerária de 40 (quarenta) pessoas privadas de liberdades (PPL’s), sendo 40 (quarenta) homens, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, cumprindo pena em regime fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime do custodiado, por meio da execução de atividades laborativas – Produção de Blocos de Concretos Sextavados, os quais serão distribuídos e destinados pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana - SEZEL no município de Belém, no Estado do Pará. Conforme descrito no plano de trabalho.
 

CONTRATO N° 019/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2057849

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90026/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Espargidores Spray de Agente de Pimenta (Capsaicina Natural OC), para auxílio na segurança dos Policiais Penais nas atividades operacionais da SEAP.

CNPJ: 30.092.431/0001-96.

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.