CONTRATOS

CONTRATO N° 002/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/165838

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024/SEAP/PA

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de cadeiras plásticas para dotar as Unidades do Sistema Penitenciário de acomodações para a operacionalização de processos Penitenciários como parlatórios,visitações e embarque e desembarque de servidores, conforme Termo de referência.

CNPJ: 55.353.223/0001-24.

NOME DA EMPRESA: Maria Eduarda Da Silva Lima

DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 003/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/439023

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90018/2024

ANO: 2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM para suprir a demanda existencial de saúde existente nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 50.256.600/0001-93.

NOME DA EMPRESA: INOVA ODONTO MEDICA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025

VIGÊNCIA:03/02/2025 – 03/05/2025

CONTRATO N° 001/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1381303

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90005/2024

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Algemas de Punho e de Transporte (Punho e Tornozelo), com o objetivo de aumentar a segurança na movimentação dos PPL’s nos blocos carcerários e nas transferências entre as Unidades Penais.

CNPJ: 21.677.849/0001-74.

NOME DA EMPRESA: Algemas Brasil Indústria LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025

VIGÊNCIA:30/01/2025 – 30/01/2026

CONTRATO N° 043/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/1327643

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 003/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica, para as unidades prisionais do Estado e aos setores administrativos da SEAP/PA.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

NOME DA EMPRESA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por prazo indeterminado, nas hipóteses do art. 109 da Lei Federal nº 14.133/21, a contar da data de p do extrato no Diário Oficial do Estado.

5º APOSTILAMENTO - CA 043/2024 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CONTRATO N° 042/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/712262

MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024/PM/PA

ANO: 2024

OBJETO: Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos. Este Termo de Contrato vincula-se a Ata de Registro de Preço, bem como Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CNPJ: 08.949.785/0001-55

NOME DA EMPRESA: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

VIGÊNCIA: 13/12/2024 – 13/12/2025

1° Apostilamento C.A 042.2024 - NORTE LOCADORA

2° Apostilamento C.A 042.2024 - NORTE LOCADORA

3º Apostilamento CA 042.2024 - NORTE LOCADORA

1° Termo Aditivo - C.A  042.2024 - NORTE LOCADORA

APOSTILAMENTO 05 AO C.A 042.2024 - NORTE LOCADORA

CONTRATO N° 041/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/199221

MODALIDADE: ADESÃO A ARP nº 035/2023

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

CNPJ: 00.677.870/0001-08.

NOME DA EMPRESA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA – MATRIZ

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024

VIGÊNCIA: 10/12/2024 A 10/12/2025

CONTRATO N° 040/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 34.489.637/0001‐05.

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024

VIGÊNCIA: 02/12/2024 A 02/12/2025

CONTRATO N° 039/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 30.380.057/0001-24

NOME DA EMPRESA: H DA CRUZ SANTANA

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

VIGÊNCIA: 22/11/2024 A 22/11/2026

CONTRATO N° 037/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 24.687.187/0001-01

NOME DA EMPRESA: SANTA ROSA COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

VIGÊNCIA: 22/11/2024 A 22/11/2025

TERMO DE RESCISÃO: 10/06/2025, publicado no DOE nº. 36.260, de 12/06/2025.

CONTRATO N° 002/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1101238

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023/DL/PMPA

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos, para atender as demandas operacionais da SEAP/PA.

CNPJ: 27.595.780/0001-16

NOME DA EMPRESA: CS BRASIL FROTAS S/A

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024

VIGÊNCIA: 30 meses, passando a vigorar a partir da data da efetiva entrega da frota.

4° Apostilamento C.A 002.2024 - CS BRASIL

5º Apostilamento ao C.A 002.2024 - CS BRASIL

7° Apostilamento C.A 002.2024 - CS BRASIL