CONTRATOS

CONTRATO N° 062/2020

PROCESSO N° 2019/190281

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos, para a execução do Projeto Conquistando a Liberdade, envolvendo as atividades de capina, roçagem, etc. nas escolas e nos territórios em que o Programa TER PAZ atuará, bem como em outras áreas dos municípios adjacentes e as outras regiões do estado do Pará, atendendo as demandas das Unidades Prisionais e da Sociedade como um todo.

CNPJ: 33.486.276/0001-80

NOME DA EMPRESA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2020

VIGÊNCIA: 19/10/2020 – 19/10/2021

CONTRATO N° 060/2020/SEAP/PA

PROCESSO N°  2020/269154

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2020/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de insumos para a fabricação de sandálias na unidade onde o principal objetivo é capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no Estado do Pará de produção de sandálias, por intermédio do aparelhamento de maquinários que serão utilizados para este fim, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social.

CNPJ: 06.916.722/0001-77

NOME DA EMPRESA: RBMF COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV.EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2020

VIGÊNCIA: 19/10/2020 – 19/10/2021

CONTRATO N° 059/2020

PROCESSO N° 2020/304958

MODALIDADE: DISPENSA Nº 19/2020-SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de placas personalizadas de registro patrimonial da SEAP/PA, visando atender as necessidades da Gerência de Patrimônio.

CNPJ: 27.745.509/0001-10

NOME DA EMPRESA: SILVEIRA & DALMAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/10/2020

VIGÊNCIA: 07/10/2020 – 07/10/2021

CONTRATO N° 061/2020

PROCESSO N° 2020/317789

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020

ANO: 2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS FIXA E EVENTUAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARÁ.

CNPJ: 03.861.897/0001-36

NOME DA EMPRESA: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA – EPP

DATA DE ASSINATURA: 02/10/2020

VIGÊNCIA: 02/10/2024 – 02/10/2025

4° T A - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

1° APOSTILAMENTO - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

2° APOSTILAMENTO - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

3° APOSTILAMENTO AO C.A Nº 061.2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME 

4° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061.2020 - TRANSKALLEDY

5° TA- CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA-ME 

6° TA- CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA- ME 

5º APOSTILAMENTO AO CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

6º APOSTILAMENTO AO CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

7° T A - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

CONTRATO N° 048/2020

PROCESSO N° 2020/259495

MODALIDADE: DISPENSA N° 09/2020

ANO: 2020

OBJETO: A Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviço de dosimetria (monitoramento individual das radiações gama e X com dosímetros com as tecnologias: TLD – Sistema de dosimetria termo luminescente, para este processo) para os profissionais da área

de saúde na Unidade Básica de Saúde 0 UBS de Santa Isabel.

CNPJ: 87.389.086/0001-74

NOME DA EMPRESA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/09/2020

VIGÊNCIA: 17/09/2020 – 17/09/2021

CONTRATO N° 035/2020

PROCESSO N° 2020/132837

MODALIDADE: DISPENSA

ANO: 2020

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS designados pelas salas nºs 501, 502, 503, 504 e 505, que constituem o 5º andar do “Edifício Doutor Moraes Center”, localizado na Travessa Doutor Moraes nº 565, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-Pará, PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASEAP.

CPF: 116.671.922-72

LOCADOR: SR. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020

VIGÊNCIA: 15/07/2023 – 15/07/2024

4° T A - C A 035/2020 - SR NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

5° T A - C A 035/2020 - SR NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

6° TA - C A 035/2020 - NELSON RIBEIRO MAGALHÃES E SOUZA

1° APOSTILAMENTO - C A 035/2020 - SR NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

2° APOSTILAMENTO - C A N 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

3° Apostilamento C.A 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

4° APOSTILAMENTO CA 035/2020 - NELSON RIBEIRO MAGALHÃES E SOUZA

5° APOSTILAMENTO CA 035/2020 - NELSON RIBEIRO MAGALHÃES E SOUZA

6° APOSTILAMENTO CA 035/2020 - NELSON RIBEIRO MAGALHÃES E SOUZA

CONTRATO N° 035/2020

PROCESSO N° 2020/132837

ANO: 2020

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS designados pelas salas Nºs 501, 502, 503, 504 e 505, que constituem o 5º andar do “Edifício Doutor Moraes Center”, Localizado na Travessa Doutor Moraes nº 565, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-Pará, PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CPF: 3116.671.922-72

LOCADOR: Sr. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020

VIGÊNCIA: 15/07/2024– 15/07/2025.

1° APOSTILAMENTO - C A 035.2020 - SR. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

2° APOSTILAMENTO - C A N 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

3° Apostilamento C.A 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

4° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

5° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

6° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

CONTRATO N° 043/2020

PROCESSO N° 2020/449418

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão/cópia, digitalização (Outsourcing de Impressão) e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos novos, mão de obra para operação dos equipamentos e insumos, tais como: toner, cilindro revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca, suporte e assistência técnica especializada e peças, direcionada às demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no município de Belém/PA.

CNPJ: 07.928.901/0001-97

NOME DA EMPRESA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2020

VIGÊNCIA: 06/07/2020 – 06/07/2026

1° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

2° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

4° T A - C A 043.2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA

5º TA - C A 043.2020 - PRINT SOLUTION SERVOÇOS E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTO LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

4° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

5° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

CONTRATO N° 002/2020

PROCESSO N° 2019/301398

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2019/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos e aparelhos odontológicos, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios, em regime de empreitada pelo preço global pelo período de 12 meses nas unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

CNPJ: 15.564.580/0001-17

NOME DA EMPRESA: MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2020

VIGÊNCIA: 18/01/2023 – 17/01/2024

4° T A - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

CONTRATO N° 064/2019

PROCESSO N° 2019/594302

MODALIDADE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019

ANO: 2019

OBJETO: FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESDE A CAPTAÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SEAP.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

NOME DA EMPRESA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019

VIGÊNCIA: 11/12/2021 – 10/12/2024

2° APOSTILAMENTO - C A 064/2019 - EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

3° APOSTILAMENTO-  CA 064/2019- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 

4° APOSTILAMENTO - CA 064/2019- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A