CONTRATOS

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ALIMENTAÇÃO
AQUISIÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
OBRAS
SERVIÇOS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFCAÇÃO DE DISPENSA

 

Coordenadoria de Contratos

I - Acompanhar e controlar as prorrogações dos prazos dos contratos e termos aditivos;
II - Controlar a vigência dos contratos, em tempo hábil, acerca da prorrogação e dos ajustes financeiros;
III - Elaborar minutas de contratos em geral;
IV - Manter arquivos de contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
V - Desempenhar outras atividades de acordo com a necessidade e finalidade do órgão.