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SEAP realiza mutirão de testes rápidos na unidade de Capanema

Visando sempre a prevenção de doenças nas casas penais do Estado, nesta terça-feira (19), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), realizou no Centro de Recuperação Regional de Capanema (CRRCAP) um mutirão de testes rápidos em todas as pessoas privadas de liberdade da casa penal. Ao todo, 104 internos realizaram os testes de HIV, sifilis e hepatite B e C. A ação ficará na unidade somente nesta terça. 
 

Procuradoria-Geral da República inclui populações carcerárias do país em grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, deferiu nesta sexta-feira (18), o pedido realizado na última segunda-feira (14), pelo Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, por iniciativa das Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap), do Pará e da Bahia, para priorizar a população carcerária quanto ao recebimento da vacinação contra a Covid-19. Com isso, a referida população passou a integrar o grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização contra a covid-19

Reconhecimento da Polícia Penal é aprovada por unanimidade

Nesta quarta-feira, 9, foi aprovada, em 2º turno, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), referente ao reconhecimento da Polícia Penal como categoria constitucional do Estado do Pará. A PEC foi aprovada em unanimidade pelos deputados, tendo como objetivo principal a aprovação da Polícia Penal como figura jurídica na Constituição.
 
A Polícia Penal, agora uma categoria constitucional do Estado, vinculada a Seap, tem o objetivo de manter a segurança e o controle do sistema penal.
 

Sistema penitenciário celebra 1º aniversário da Seap

Na próxima quinta-feira (03) o sistema penitenciário paraense vai comemorar um ano de criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), conforme a lei nº 8.937. Nesse perído, são visíveis as mudanças e conquistas para os servidores da secretaria, quanto ao avanço e a humanização na condução da custódia de pessoas privadas de liberdade. Mudanças que garantem o aumento no atendimento de saúde, maiores oportunidades de reinserção social e, principalmente, a redução da criminalidade nas ruas. 

Paraenses se destacam no III CIRRC, no Ceará

 
Representando a Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (SEAP), o Ten. Cel Vicente Neto, comandante do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), está no Ceará acompanhando o III Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, promovido pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP/Ceará).
 

Inscrições para o I CIRRC da Seap foram prorrogada

As inscrições para I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CIRRC) foram prorrogads até o dia 20 de novembro. O curso é uma realização da parceria entre a Secretária de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Pará (SEAP/PA) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP/Ceará).
 

Inscrições abertas para o I Curso de Intervenção em Recinto Carcerário da Seap

Foi publicado nesta sexta-feira (13) o edital de abertura para a inscrição e seleção do I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CIRRC) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP/Ceará). O curso tem por finalidade capacitar servidores de segurança pública do estado do Pará e de outros estados da federação para atuarem diretamente na solução de conflitos no interior dos estabelecimentos prisionais e manutenção da ordem. As inscrições devem ser feitas de 13 a 17 de novembro.

Alepa aprova em 1º turno inclusão da Polícia Penal à Constituição

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou em 1º turno, na manhã desta terça-feira (27), a inclusão da categoria de Polícia Penal na Constituição do Estado do Pará. O Projeto de Emenda Constitucional ainda será submetido à apreciação na próxima Sessão Ordinária, quando será votado em 2º turno. A data ainda não foi definida.